Lei estadual cria Dia de Combate ao Feminicídio no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que cria o Dia de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Norte. O projeto é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e será lembrado em 15 de julho, alusão à data em que cinco mulheres foram assassinadas num bar localizado no município de Itajá.

Feminicídio é o crime cometido geralmente por um homem pelo simples fato da vítima ser mulher.

Apesar dos números de mortes violentas terem caído no Estado, os feminicídios aumentam em comparação a 2018. De janeiro a agosto de 2019, a secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) registrou 18 feminicídios, média de mais de dois casos por mês. Nos primeiros oito meses do ano passado foram 16 crimes do tipo.

Isolda Dantas também é a parlamentar autora do projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, projeto que obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na escola. A ideia de levar o debate para dentro da sala de aula já acontece através de um programa do Governo e, na próxima etapa, em Mossoró, deve contar com a presença da própria cearense Maria da Penha, símbolo da luta das mulheres no Brasil contra a violência doméstica.

Na solenidade de assinatura da lei, Isolda Dantas afirmou que a ideia é que a partir de uma data específica o Governo possa pensar políticas publicas que agreguem na defesa das mulheres:

- Prevenir e enfrentar a violência contra a mulher se faz cada vez mais urgente no nosso Estado e nosso país. A partir de agora fica o compromisso da governadora desse dia de construir políticas de combate ao feminicídio. Sem dúvida nenhuma alcançaremos muito mais igualdade para as mulheres potiguares”, afirmou.

A governadora Fátima Bezerra destacou que a lei alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é mais uma iniciativa conectada às medidas já tomadas pelo governo, que recentemente inaugurou a primeira delegacia da mulher que funciona 24 horas por dia:

- É uma iniciativa que se insere dentro do contexto das nossas ações políticas voltadas para o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres, como o programa Maria da Penha nas escolas.

A chacina de Itajá

A chacina de Itajá, como ficou conhecido o assassinato de cinco mulheres num bar do município, aconteceu na madrugada do dia 15 de julho de 2015. Segundo a polícia, quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.

Dois corpos foram encontrados em uma sala e outros dois na cozinha. A quinta vítima foi morta no banheiro de uma suíte. Apenas as cinco mulheres estavam na casa no momento do crime.

As vítimas são Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, natural de Natal e gerente do estabelecimento; Antônia Francisca Bezerra Vicente, de 32 anos, natural de Upanema; Maria da Conceição Pedrosa, de 21 anos; Maria Daiane Batista, de 20 anos; e Cássia Rayane Santiago Silva, de 17 anos, naturais de Assu.

O único acusado que havia sido indiciado pelo crime foi inocentado por um júri popular em agosto de 2019.