Imposto sobre grandes pecados

A população de Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte, é de 2127 pessoas, segundo dados de 2019 do IBGE. Usando da imaginação, essa que não nos falta, pensemos num cenário em que todos os habitantes desta pequena cidade fossem as pessoas mais ricas do planeta. Eles seriam donos de empresas de tecnologia e comércio, dos remédios que usamos, da marcas de comida que colocamos na nossa mesa, da marca de shampoo e, até mesmo, dos supermercados onde compramos tudo isso. Surreal, né? Nem tanto. Hoje, um número um pouco maior do que a população de uma das nossas menores cidades controla mais riqueza do que 60% de toda a população mundial. Para ser mais exato, apenas 2153 pessoas possuem uma renda igual à de 4,6 bilhões de pessoas.

Os dados são da Ong Oxfam, que todo ano traz números sobre o avanço da concentração de renda no mundo e como isso eleva as desigualdades sociais e econômicas. A situação é particularmente pior no Brasil. Segundo a ONU, o Brasil é o segundo país do mundo com pior distribuição de renda. Aqui os 10% mais ricos concentram mais de 40% de toda a renda nacional. E o problema está se agravando, com adoção de políticas liberais que reduzem a carga tributária sobre a renda e patrimônio, ampliam os impostos sobre o consumo, e dificultam o oferecimento de serviços básicos para a população que não pode pagar.

E essa é uma tendência mundial, o lobby do pensamento liberal na economia tem feito os impostos sobre os mais ricos caírem em todo o mundo. Para se ter uma ideia, nos países desenvolvidos, o Imposto de Renda regrediu de 66% em 1981 para 43% em 2018. Enquanto isso, a carga tributária sobre a classe média e os mais pobres avança como forma de compensar a redução de arrecadação. Sintoma dessa doença está a recente fala de Paulo Guedes e seu “imposto do pecado”, que só serviria para sobretaxar itens de consumo, uma punição aos mais pobres.

Apesar de negar adoção da taxa, o governo Bolsonaro já se configurou em um paraíso tropical para rentistas e para a plutocracia nacional, que ajuda o governo na aprovação de medidas de austeridade contra a classe trabalhadora, como a Reforma da Previdência, e recebe de volta o compromisso de não avançar a carga tributária sobre as maiores faixas de renda, heranças, lucros e dividendos.

Com a flagrante redução de renda dos mais pobres e avanço percentual da população mais idosa, o que demandará um aumento da rede de assistência pública, o que se enxerga no horizonte é o colapso dos serviços públicos. O caminho para reverter este cenário não é difícil de imaginar. Uma reforma tributária que aumente a taxação sobre grandes fortunas, sobre itens de luxo, bem como avance sobre a sonegação fiscal dos grandes grupos econômicos.

Segundo a Oxfam, no mundo todo, com apenas meio ponto percentual a mais de taxação dos ricos, seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e cuidado para idosos. No Brasil, uma outra forma de aumentar a arrecadação seria estabelecer a cobrança de IPVA para helicópteros, barcos e jatos, por exemplo. Só esta medida renderia R$ 4,6 bi. Durante as Eleições de 2014, a candidata do PSOL, Luciana Genro, também propôs que fortunas acima de R$ 50 milhões fossem taxadas em um alíquota ANUAL de 5%, aumentando cerca de R$ 90 bilhões a capacidade de arrecadação do estado. Contudo, as expectativas são quase nulas de que um governo que enxerga os “pecados” dos mais pobres, consiga fazer qualquer reforma tributária que olhe para as grandes fortunas. Estas que ajudam a promover o maior pecado de um país desigual: a concentração desumana de renda.