Natália Bonavides denuncia ataque de Bolsonaro aos trabalhadores; Fábio Faria comemora
Natal, RN 30 de mai 2024

Natália Bonavides denuncia ataque de Bolsonaro aos trabalhadores; Fábio Faria comemora

23 de março de 2020
Natália Bonavides denuncia ataque de Bolsonaro aos trabalhadores; Fábio Faria comemora

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Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte se manifestaram nas primeiras horas desta segunda-feira (23) sobre a MP 927, que, entre outras medidas, autoriza a suspensão dos salários dos trabalhadores por até quatro meses.

A medida publicada pelo presidente Jair Bolsonaro quase à meia-noite do domingo (22) também permite a redução de até 25% do salário dos trabalhadores e, em caso de extinção da empresa ou estabelecimento, reduz à metade as multas rescisórias que os empregados teriam direito. Em suma:a MP protege os empresários e retira direitos dos trabalhadores.

Mas nem todos os parlamentares pensam assim. O deputado federal Fábio Faria (PSD), por exemplo, foi ao twitter comemorar a publicação da MP. Ele afirmou, inclusive, que sugeriu a Bolsonaro itens que constam na medida:

- Publicada a MP q suspende contratos de trabalho e autoriza férias coletivas imediatas p garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção do emprego. Manter empregos é uma preocupação q tenho, por isso, sugeri ao Pr Bolsonaro a flexibilização p férias coletivas e individuais”, disse.

Natália Bonavides: "O governo abandona os trabalhadores à própria sorte".

Deputada Natália Bonavides (PT/RN) protocolou sete projetos de lei para reduzir os impactos da crise nos trabalhadores (foto: Gabriel Paiva)

Única parlamentar que criticou a MP 927 na manhã desta segunda-feira, a deputada Natália Bonavides (PT) destacou que todas as medidas incluídas na MP protegem os patrões, e nenhuma reduz o impacto da crise para os trabalhadores:

- A MP 927, editada há algumas horas, permite o corte de 25% do salário. Isso sem precisar reduzir jornada! Ah, nenhuma linha sobre a promessa de parcela do seguro-desemprego a qm tiver salário reduzido. Todas as medidas pra proteger patrões, nenhuma pra trabalhador. Sobre a permissão de cortar 25% do salário, ela vem escondidinha, não há um artigo explícito falando sobre. A MP caracteriza a hipótese de "força maior" para fins trabalhistas. A CLT, por outro lado, prevê que, em casos de força maior, pode haver redução salarial de até 25%. A MP, portanto, autoriza a redução salarial. E não se fala em determinar a redução da jornada se houver redução salarial. Ou seja, poderá haver corte de salário sem sequer ter havido redução de carga horária. Além disso, repito, não se prevê nenhuma complementação através de parcela do seguro-desemprego para compensar o corte salarial. Esse complemento havia sido anunciado e prometido pela equipe econômica. Veio a permissão do corte sem vir a compensação. Mais uma fake news do governo", escreveu.

Para Natália Bonavides, a MP vai piorar ainda mais a vida dos trabalhadores mais pobres no país. Ela acredita que Jair Bolsonaro não tem mais condições de conduzir o Brasil e reitera que, com a medida, o presidente abandona os trabalhadores:

- Como todas as medidas que estão sendo apresentadas pelo Governo Bolsonaro, essa medida provisória vai desgraçar ainda mais a situação da classe trabalhadora. É uma canalhice apostar numa fórmula neoliberal que vai empobrecer a população no momento em que as pessoas mais precisam. Essa MP é errada, a política adotada é errada, o ministro da economia é errado, o presidente é errado. Esse governo é errado e não tem a menor condição de conduzir o país nessa crise. A MP 927 ainda permite a suspensão dos contratos de trabalhos por 4 meses, ficando o trabalhador sem qualquer garantir de remuneração, seja por parte do patrão seja por parte do poder público. O governo abandona os trabalhadores brasileiros à própria sorte”, afirmou.

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