Preço médio da gasolina no RN deveria estar R$ 6,18, segundo Confaz

Em Natal, as bombas indicam o preço da gasolina comum se aproximando dos R$ 6,40, mas a tabela de Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), indica 22 centavos a menos, R$ 6,18.
Em 1º de julho, antes do último aumento, do dia 5, o valor estimado por litro do combustível era R$ 5,96 para o Rio Grande do Norte, quando os postos da capital potiguar já ofereciam por uma média de R$ 6,24.

O coordenador do Procon RN, Thiago Gomes, conta que há uma margem de valor para que o preço seja considerado abusivo e que os postos que cobram valores superiores à média são notificados, mas que o Justiça do Rio Grande do Norte entende que ao aplicar multas, os órgãos de fiscalização estão tabelando valor.

“Temos vários processos como esse dentro do Procon, porém é demorado e exige atenção e discussão junto ao Judiciário. Em outros estados, a gente tem um entendimento diferente do nosso aqui, que o órgão pode sim autuar e multar. É uma luta constante. O Procon não está de braços cruzados, mas devemos fazer tudo de forma responsável para não prejudicar o consumidor”, detalha, ao explicar como se dá o processo.

De acordo com Thiago Gomes, primeiro o estabelecimento é notificado para que responda por que o valor está superior àquele considerado justo para o consumidor. Se entendermos que não há justificativa pra desconsiderar a abusividade do preço, a gente autua com aplicação de multa e abre um processo administrativo para que o posto tenha a possibilidade de se defender administrativamente e, caso seja confirmada a multa ao final, ou ele paga ou recorre ao Judiciário.

Uma operação que ocorre em todo o Brasil, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fiscalizou 104 postos de combustíveis do RN e encontrou irregularidades em 34 unidades. Alguns, por preço abusivo, mas principalmente por adulteração de bombas e, em 70%, encontraram produtos fora do prazo de validade, sobretudo óleo lubrificante.

Quando uma bomba é adulterada, a quantidade de combustível apresentada no display é diferente da que entra no veículo. De acordo com Gomes, nesses caso, o terminal de abastecimento fica lacrado até que haja a correção do dano.

Alguns empresários também se valem da falta de atenção do consumidor, anunciando um preço nos letreiros externos, mas cobrando outro maior, apresentado na bomba.

O Procon-RN não informou quais postos foram autuados, alegando confidencialidade do processo administrativo. Os valores das multas variam considerando elementos como o poder ofensivo da irregularidade e o faturamento da empresa.