Álvaro passou a ter 2º maior salário de prefeito após reajuste de 60%
Natal, RN 18 de jun 2024

Álvaro passou a ter 2º maior salário de prefeito após reajuste de 60%

21 de março de 2022
7min
Álvaro passou a ter 2º maior salário de prefeito após reajuste de 60%

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Por Cledivânia Pereira e Mirella Lopes

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), tem hoje o segundo maior salário entre todos os 26 administradores de capitais de Estado de todo o Brasil. Desde janeiro deste ano, quando começou a receber o reajuste de 60% que ele se auto presenteou no dia 23 de dezembro de 2021 (véspera de Natal), o prefeito de Natal passou a receber um vencimento bruto mensal de R$ 32 mil reais.

Só o prefeito de São Paulo, capital do estado mais rico do Brasil, tem um vencimento bruto mensal mais alto que Álvaro. Pelos dados colhidos e analisados pela equipe de reportagem da Agência Saiba Mais, o prefeito de São Paulo, Ricardo Luis Reis Nunes, recebeu em fevereiro deste ano um vencimento bruto de R$ 35.462,00. E não houve alteração do salário do prefeito ao longo dos últimos meses.

A reportagem da Agência Saiba Mais visitou todos os 26 portais da transparência das capitais brasileiras para verificar o salário dos prefeitos de cada uma das cidades. A partir da análise dos salários de cada um dos prefeitos verificou que até dezembro de 2021, o salário bruto mensal de Álvaro Dias era o nono menor entre os prefeitos de capitais do Brasil. Até então, Álvaro recebia um salário bruto de R$ 20 mil, maior apenas que os dos prefeitos de Rio Branco (R$ 17.620,89); Teresina (R$ 17.690,57); Boa Vista (R$ 18.000,00 ); Vitória (R$ 19.217,12); Belém ( R$ 19.261,09); Macapá (R$ 19.294,08) e Porto Alegre (R$ 19.477,40).

Após o reajuste de 60%, que entrou em vigor no contracheque de janeiro de 2021, Álvaro Dias subiu para a vice-liderança do ranking dos prefeitos com salário mais alto do País. Com o aumento, o vencimento bruto do prefeito de Natal é quase o dobro do valor que recebe o seu colega Sebastião Bocalom Rodrigues (Rio Branco), que é o prefeito de capital com menor remuneração bruta do País (ver salário de cada prefeito de capital ao final deste texto).

Outro detalhe que chama a atenção quando se analisa os dados dos portais da transparência das capitais do Brasil é que nenhuma remuneração de prefeito aparece com o benefício de jeton usado por álvaro dias. Praticamente todos os prefeitos possuem um subsídio fixo que constitui o vencimento mensal. Uma das poucas exceções além do jeton de Álvaro é o do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, que tem um salário base de R$ 20 mil e mais um subsidio de função no valor de R$ 6.666,66. Esse valor extra passou a vigorar também em  janeiro deste ano, mas o valor é metade do acrescido no salário do prefeito de Natal, que é de R$ 12 mil/mês.

Todos os salários usados como base para esta reportagem foram retirados do site da transparência de cada capital. Os valores usados foram o do último mês disponível nos sites, após analise de que não houve nenhum subsídio extra no mês pesquisa, para evitar possíveis distorções (como pagamento de férias ou parcela do 13º salário, por exemplo).

Secretários de Natal passaram a ganhar mais de alguns prefeitos de capitais

Como a Agência Saiba Mais vem noticiando, o super-reajuste concedido por Álvaro Dias foi estendido a todo o primeiro escalão da Prefeitura de Natal. Com isso, os secretários passaram a ter um vencimento bruto mínimo de R$ 19.200 por mês. Esse valor é maior ou igual ao salário de pelo menos seis prefeitos de capitais (Ver lista ao final do texto).

O valor adicional de 60% à remuneração é legalmente chamado de “JETON INDENIZÁTORIO”, uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Como a “indenização” pode ser paga a secretários adjuntos, suplentes ou substitutos legais, desde que integrem, na qualidade de titular, substituto ou designado, Conselho Municipal, Comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva, e participem da realização de uma ou mais reunião mensal, o número de beneficiados com as indenizações pode ser ainda maior.

A “indenização” se tornou possível porque o prefeito regulamentou através da Lei 7.274 outra lei de 1965 (nº 1.517), que no art. 120, inciso VIII, prevê a gratificação indenizatória por participação em órgão de deliberação coletiva. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro de 2021.

A Prefeitura de Natal não se pronunciou sobre os dados que estão sendo divulgados em uma série de reportagens da AGência Saiba Mais. Não explicou quais os critérios de pagamento do reajuste, quantas pessoas foram beneficiadas, quanto esses jetons representam por mês, por que alguns secretários não recebem e por que a proporção de reajuste dado a alguns servidores é bem maior que os 60% sobre o vencimento.

Até agora, a reportagem da Agência Saiba Mais conseguiu confirmar 43 pessoas que receberam os jetons

  • O prefeito Álvaro Dias passou a receber R$ 12 mil a mais por mês, somando um salário bruto de R$ 32.000 por mês.
  • 12 secretários e sete titulares de órgão municipais passaram a receber uma nova gratificação de R$ 7.200 por mês, somando um salário bruto mensal de, pelo menos, R$ 19.200.
  • 23 secretários adjuntos, que tiveram seus vencimentos duplicados, saindo de R$ 7.200 por mês para R$ 14.400/mês.

Saiba Mais

Farra dos Jetons: Com canetada de Álvaro Dias, 23 adjuntos de Natal tiveram reajuste de 100% nos salários e passaram a ganhar R$ 14.400/mês

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Ranking salários de prefeitos de capitais

1 - São Paulo
Prefeito - Ricardo Luis Reis Nunes
Salário  Fev/2022
Bruto - R$ 35.462,00
2 - Natal
Prefeito - Álvaro Dias
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 32.000,00
Jeton Listado (Inclui jeton de R$ 12.000,00)
3 - Curitiba
Prefeito - Rafael Greca
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 31.265,56
4 - Belo Horizonte
Prefeito - Alexandre Kalil
Salário Jan/2022
Bruto - R$ 31.061,47
5 - João Pessoa
Prefeito - Cícero Lucena
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 29.002,76
(Inclui uma diferença subsídio - R$ 3.501,38)
6 - Goiânia
Prefeito - Rogério Oliveira da Cruz
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 27.073,64
7 - Florianópolis
Prefeito - Gean Marques Loureiro
Salário Jan/2022
Bruto - R$ 28.433,61
8 - Cuiabá
Prefeito - Emanuel Pinheiro
Salário fevereiro/2022
Bruto - R$  27.505,32
9 - Manaus
Prefeito - David Almeida
Salário Jan/2022
Bruto - R$ 27.000,00
10 - Maceió
Prefeito - João Henrique Caldas
Salário Jan/2022
Bruto - R$ 26.666,66
(Inclui um subsídio - R$ 6.666,66)
11 - Recife
Prefeito - João Campos
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 25.471,50
12 - Salvador
Prefeito - Bruno Reis
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 25.322,25
13 - São Luis
Prefeito - Eduardo Salim Braide
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 25.000,00
14 - Porto Velho
Prefeito - Hildon Chaves
Salário fevereiro /2022
Bruto - R$ 24.540,79
15 - Palmas
Prefeita - Cinthia Ribeiro
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 24.056,15
16 - Aracajú
Prefeito - Edvaldo Nogueira Filho
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 24.000,00
17 - Fortaleza
Prefeito - José Sarto
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 23.326,06
18 - Campo Grande
Prefeito - Marquinhos Trad
Salário Jan//2022
Bruto - R$ 21.263,62
19 - Rio de Janeiro
Prefeito - Eduardo Paes
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 20.534,94
20 - Porto Alegre
Prefeito - Sebastião Melo
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 19.477,40
21 - Macapá
Prefeito - Antônio Furlan
Salário Dez/2021
Bruto - R$ 19.294,08
22 - Belém
Prefeito - Edmilson Rodrigues
Salário Jan/2022
Bruto - R$ 19.261,09
23 - Vitória
Prefeito - Delegado Pazolini
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 19.217,12
24 - Boa Vista
Prefeito - Arthur Henrique
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 18.000,00 
25 - Teresina*
Prefeito - José Pessoa Leal
Salário 2022
Bruto - R$ 17.690,57 
(*) Não consta na busca do portal da transparência. Dado foi encontrado em documento do TCE/PI
26 - Rio Branco
Prefeito - Sebastião Bocalom Rodrigues
Salário Fev/2022
Bruto - R$ 17.620,89

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