Por Cledivânia Pereira e Mirella Lopes
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), tem hoje o segundo maior salário entre todos os 26 administradores de capitais de Estado de todo o Brasil. Desde janeiro deste ano, quando começou a receber o reajuste de 60% que ele se auto presenteou no dia 23 de dezembro de 2021 (véspera de Natal), o prefeito de Natal passou a receber um vencimento bruto mensal de R$ 32 mil reais.
Só o prefeito de São Paulo, capital do estado mais rico do Brasil, tem um vencimento bruto mensal mais alto que Álvaro. Pelos dados colhidos e analisados pela equipe de reportagem da Agência Saiba Mais, o prefeito de São Paulo, Ricardo Luis Reis Nunes, recebeu em fevereiro deste ano um vencimento bruto de R$ 35.462,00. E não houve alteração do salário do prefeito ao longo dos últimos meses.
A reportagem da Agência Saiba Mais visitou todos os 26 portais da transparência das capitais brasileiras para verificar o salário dos prefeitos de cada uma das cidades. A partir da análise dos salários de cada um dos prefeitos verificou que até dezembro de 2021, o salário bruto mensal de Álvaro Dias era o nono menor entre os prefeitos de capitais do Brasil. Até então, Álvaro recebia um salário bruto de R$ 20 mil, maior apenas que os dos prefeitos de Rio Branco (R$ 17.620,89); Teresina (R$ 17.690,57); Boa Vista (R$ 18.000,00 ); Vitória (R$ 19.217,12); Belém ( R$ 19.261,09); Macapá (R$ 19.294,08) e Porto Alegre (R$ 19.477,40).
Após o reajuste de 60%, que entrou em vigor no contracheque de janeiro de 2021, Álvaro Dias subiu para a vice-liderança do ranking dos prefeitos com salário mais alto do País. Com o aumento, o vencimento bruto do prefeito de Natal é quase o dobro do valor que recebe o seu colega Sebastião Bocalom Rodrigues (Rio Branco), que é o prefeito de capital com menor remuneração bruta do País (ver salário de cada prefeito de capital ao final deste texto).
Outro detalhe que chama a atenção quando se analisa os dados dos portais da transparência das capitais do Brasil é que nenhuma remuneração de prefeito aparece com o benefício de jeton usado por álvaro dias. Praticamente todos os prefeitos possuem um subsídio fixo que constitui o vencimento mensal. Uma das poucas exceções além do jeton de Álvaro é o do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, que tem um salário base de R$ 20 mil e mais um subsidio de função no valor de R$ 6.666,66. Esse valor extra passou a vigorar também em janeiro deste ano, mas o valor é metade do acrescido no salário do prefeito de Natal, que é de R$ 12 mil/mês.
Todos os salários usados como base para esta reportagem foram retirados do site da transparência de cada capital. Os valores usados foram o do último mês disponível nos sites, após analise de que não houve nenhum subsídio extra no mês pesquisa, para evitar possíveis distorções (como pagamento de férias ou parcela do 13º salário, por exemplo).
Secretários de Natal passaram a ganhar mais de alguns prefeitos de capitais
Como a Agência Saiba Mais vem noticiando, o super-reajuste concedido por Álvaro Dias foi estendido a todo o primeiro escalão da Prefeitura de Natal. Com isso, os secretários passaram a ter um vencimento bruto mínimo de R$ 19.200 por mês. Esse valor é maior ou igual ao salário de pelo menos seis prefeitos de capitais (Ver lista ao final do texto).
O valor adicional de 60% à remuneração é legalmente chamado de “JETON INDENIZÁTORIO”, uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.
Como a “indenização” pode ser paga a secretários adjuntos, suplentes ou substitutos legais, desde que integrem, na qualidade de titular, substituto ou designado, Conselho Municipal, Comissão ou órgão colegiado de deliberação coletiva, e participem da realização de uma ou mais reunião mensal, o número de beneficiados com as indenizações pode ser ainda maior.
A “indenização” se tornou possível porque o prefeito regulamentou através da Lei 7.274 outra lei de 1965 (nº 1.517), que no art. 120, inciso VIII, prevê a gratificação indenizatória por participação em órgão de deliberação coletiva. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 24 de dezembro de 2021.
A Prefeitura de Natal não se pronunciou sobre os dados que estão sendo divulgados em uma série de reportagens da AGência Saiba Mais. Não explicou quais os critérios de pagamento do reajuste, quantas pessoas foram beneficiadas, quanto esses jetons representam por mês, por que alguns secretários não recebem e por que a proporção de reajuste dado a alguns servidores é bem maior que os 60% sobre o vencimento.
Até agora, a reportagem da Agência Saiba Mais conseguiu confirmar 43 pessoas que receberam os jetons
- O prefeito Álvaro Dias passou a receber R$ 12 mil a mais por mês, somando um salário bruto de R$ 32.000 por mês.
- 12 secretários e sete titulares de órgão municipais passaram a receber uma nova gratificação de R$ 7.200 por mês, somando um salário bruto mensal de, pelo menos, R$ 19.200.
- 23 secretários adjuntos, que tiveram seus vencimentos duplicados, saindo de R$ 7.200 por mês para R$ 14.400/mês.
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