Uso do nome social mais que triplica desde 2018 e estará no título de 699 eleitores do RN em 2022
Nas eleições deste ano, dos mais de dois milhões (2.554.727) de eleitores do Rio Grande do Norte, um total de 699 pessoas utilizarão o nome social em seu título, de acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em 2018, quando foi permitida a inclusão do nome social no título de eleitor pela primeira vez, apenas 183 pessoas solicitaram a mudança no registro. No comparativo com 2022, o número de pedidos mais do que triplicou, num total de 281%.
Desse eleitorado, 1/3 estará em Natal, onde das 583.079 pessoas aptas a votar nas eleições deste ano, 243 utilizarão o título de eleitor com o acréscimo do nome social, número que corresponde a menos de meio por cento do eleitorado da capital potiguar.
A utilização do nome social no título é um direito garantido por meio de Portaria do TSE que considera a auto declaração suficiente para a emissão do documento, sem a necessidade de apresentar outro documento oficial com o nome corrigido, nem a comprovação da realização de cirurgia de adequação de gênero.
O título de eleitor com o nome social é uma conquista que garante a correspondência entre o nome utilizado na identificação do eleitor com o gênero com o qual a pessoa se identifica. No entanto, a inserção do nome social no cadastro eleitoral precisa seguir algumas regras. A primeira delas define o nome social como “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos”.
Além disso, no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. O nome social também não pode ser ridículo, irreverente ou atentar contra o pudor. Outra observação para a emissão do documento, é que as certidões emitidas pela internet e pelo Sistema Elo da Justiça Eleitoral deverão conter o nome social acompanhado do nome civil.
Pedidos de registro do nome social no título de eleitor
Eleitorado no RN: 2.554.727
Eleitorado no RN com nome social: 669
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Eleitorado total de Natal: 583.079
Eleitorado de Natal com nome social: 243