Codevasf que foi comandada por Rogério Marinho guarda caminhões que serão distribuídos a aliados políticos em pátio da Ufersa

Uma fileira com, pelo menos, 26 caminhões estavam no pátio da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, até a última quinta (8). Os veículos foram comprados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que foi comandada pelo ministério do potiguar Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e que agora é candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, para serem distribuídos a aliados políticos.

Segundo reportagem publicada nesta segunda (12) pelo jornal Folha de São Paulo, para driblar a legislação eleitoral, que proíbe doações durante as eleições, a direção da estatal passou a exigir que os beneficiados com os tratores façam doações a instituições sociais. Com isso, para receber os veículos, já houve entidade que distribuiu polpa de fruta e até 5 kg de carne para uma escola.

Em alguns casos, a doação chega a ser no valor de 1% do preço do veículo, para evitar que eles saiam de graça. Mas, apesar da constatação, a direção da Codevasf nega que esteja tentando burlar a lei eleitoral. Desde 2021, já foram empenhados quase R$ 600 milhões em doações pela estatal.

Para facilitar o processo de indicação de gastos pelos parlamentares em seus redutos eleitorais, a direção da Codevasf elaborou até um catálogo para desovar os recursos oriundos de emendas parlamentares. Na lista são disponibilizados certos itens e os respectivos valores, que vão de botas a pontes metálicas.

Esse tipo de manobra se tornou possível depois que deputados aprovaram um projeto de lei encaminhado pelo Planalto que tinha como tema o orçamento de 2022. O projeto ganhou um artigo que permitia doações oficiais em época eleitoral, desde que os beneficiários tivessem algum tipo de encargo. A distribuição de bens feita pela Codevasf tem o nome técnico de “termos de doação”.

A regional da Codevasf no Rio Grande do Norte foi criada, justamente, no reduto eleitoral de Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional e aposta de Bolsonaro para sua bancada de sustentação nas eleições deste ano. Marinho assumiu a pasta em 2020 e só deixo o cargo em março deste ano, para concorrer às eleições.

Carlos Eduardo Alves (PDT), adversário de Marinho e também candidato a senador, pediu à Justiça Eleitoral uma investigação por suposto abuso de poder político do ex-ministro ligado às doações da Codevasf. O partido Rede Sustentabilidade também entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade do artigo que permite as doações durante o período eleitoral.

Procurada pela Folha, a Codevasf negou que a mudança na legislação tenha sido feita com o objetivo de burlar a lei eleitoral. Rogério Marinho também negou ter interferido na estrutura da Codevasf e afirma que o Rio Grande do Norte não foi favorecido.

"Entre 2019 e 2021, foram adquiridos 16.186 equipamentos para doação pela Codevasf aos 14 estados da área de atuação da empresa. O RN aparece apenas na 10ª posição no ranking de estados destinatários das doações", segundo nota do advogado do ex-ministro, Felipe Cortez.

Os gastos com as chamadas emendas de relator com doações de veículos e maquinário pela Codevasf saltaram de R$ 178 milhões, em 2020, para R$ 487 milhões, em 2021, o que representa um aumento de 173%. Nos primeiros cinco meses de 2022, os gastos chegaram a R$ 100 milhões.