Por Paiva Rebouças – Agecom/UFRN (com alterações)

Com 803.739 habitantes em 2010, a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de que em 2021 a capital potiguar chegasse a quase 900 mil moradores (896.708). Porém, pelos dados parciais do último censo já divulgados pelo Instituto, a cidade perdeu 51.807 habitantes e conta, atualmente, com 751.932 pessoas. 

Por outro lado, a população de algumas cidades que fazem parte da região metropolitana da capital potiguar aumentou nesse mesmo período. Extremoz foi a que mais cresceu, passando de 24.550 habitantes em 2010 para 61.381, segundo a prévia do censo, num total de 36.831 pessoas a mais do que o estimado, o que representa uma alta de 678,34%. 

As cidades de São Gonçalo do Amarante (61,14%), Ceará-Mirim (68,84%) e São José do Mipibu (68,84%) também tiveram um crescimento acelerado. Os dados foram contabilizados em matéria publicada pela Agência de Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

“O que observamos com esses novos dados de 2022 é que Natal se tornou menos atrativa e até deve ter perdido pessoas para municípios do seu entorno”, avalia o demógrafo Ricardo Ojima, chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN). 

Por lei, o IBGE tem que divulgar as estimativas populacionais anualmente, porém, entre 2011 e 2021, o censo não foi realizado. Sem esses dados, fica ainda mais difícil a aplicação de políticas públicas e a avaliação de sua eficiência. A ausência de dados específicos altera, também, o repasse de recursos como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsáveis pela transferência de recursos do governo federal. Se um município for maior ou menor, poderá receber mais ou menos recursos, respectivamente. 

“O tamanho da população e suas características é fundamental para nossa vida econômica, social e política e o censo demográfico é a principal pesquisa do país para se obter essas informações. A operação censitária deste ano, por exemplo, atrasou para começar [era pra ter sido feita em 2020] por conta da pandemia e por conta de o governo federal não ter destacado recursos para tal em 2021. Começou, de fato, em agosto, após chegar até o Supremo Tribunal Federal, e deveria ter terminado em outubro, mas ainda está em campo. Um dos motivos para se estender para além de outubro é a dificuldade de os recenseadores conseguirem que as pessoas respondam o censo”, acrescenta Ricardo Ojima. 

Cidades do RN 

Ao todo, 77 cidades do Rio Grande do Norte (46% do total de municípios) apresentaram diminuição no número de habitantes em relação a 2010. Das 20 maiores cidades do estado, seis tiveram frustração no crescimento acima de 100% daquilo que era estimado em 2021.  

Em 2010 Caicó era o 7º município mais populoso, mas perdeu uma posição e foi ultrapassado por Extremoz, que em 2010 figurava na 19ª posição. A capital do Seridó potiguar, que perdeu 1.549 cidadãos, apresenta agora uma população 125,74% menor na diferença das projeções de 2021 e 2022.   

Outros municípios que também diminuíram foram Currais Novos (-155,32), Nova Cruz (-159,98), Canguaretama (-139,48) e Macau (-147,16), além de Natal (-155,73%), que já foi citada. A pequena cidade de Venha Ver, no Alto Oeste potiguar, é a que apresenta situação mais dramática com a maior queda proporcional da população e a pior estimativa de crescimento. O município, que em 2010 tinha 3.821 moradores, chegou a 2022 com 808 conterrâneos a menos e uma população 310% menor do que a projetada pelo IBGE no comparativo 2021/2022. 

Mossoró também apresentou crescimento menor do que o esperado, saindo de 259.815 habitantes em 2010 para 264.181 em 2022. Mas, ao contrário de Natal que perdeu moradores, Mossoró tem 4.366 novos residentes, porém, a expectativa era de uma população total, no final do novo censo, de 303.792, ou seja, 39.611 a mais do que há 12 anos. Isso representa um crescimento de apenas 1,68%, o que é 90,07% menor do que o IBGE estimou para 2021.   

Menos população, menos recursos 

Com a prévia do censo divulgada pelo IBGE, 27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões por ano em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o Brasil, cerca de 700 municípios podem ser afetados, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

Por outro lado, seis prefeituras terão ganhos reais e significativos em seus orçamentos a partir de 2023, começando por Extremoz, que saltará de um coeficiente 1.4 para 2.4 devido ao crescimento habitacional nos últimos 12 anos. Também mudarão de faixa no FPM os municípios de São Gonçalo do Amarante, Florânia, Jaçanã, São José do Campestre e Tibau do Sul. 

A alteração na quantidade de pessoas residentes nos municípios influencia no legislativo, uma vez que o número de vereadores tem base no tamanho populacional. Municípios de até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito a nove assentos nas câmaras municipais, e isso muda na proporção em que também mudam o quantitativo de contribuintes,  

“Extremoz é um dos municípios que deve aumentar de 11 para 15 vereadores. Caicó e Currais Novos, por outro lado, não perdem vagas porque, embora tenham uma população menor do que o estimado no ano passado, não mudam de faixa”, estima Ojima.  

O município de Tibau do Sul, que ganhou 5.825 novos moradores, saindo de 11.385 habitantes para 17.210, também ganhará novas vagas na Câmara Municipal. Com o crescimento, a casa legislativa passará de nove para 11 cadeiras já na próxima eleição municipal.