TSE cassa mais dois vereadores de Mossoró por fraude à cota de gênero
Natal, RN 25 de jun 2024

TSE cassa mais dois vereadores de Mossoró por fraude à cota de gênero

17 de maio de 2023
TSE cassa mais dois vereadores de Mossoró por fraude à cota de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) os mandatos de mais dois vereadores de Mossoró - Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira - por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020 na nominata do Partido Social Cristão (PSC).

A ação foi relatada e votada monocraticamente pelo ministro Carlos Horbach, que acolheu um recurso apresentado por Adjailson Fernandes (Marrom Lanches) e Antonio José Costa e Silva (Tony Lanches) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) que, por maioria, havia julgado a fraude como improcedente. 

De acordo com o relator, as provas indicaram “indícios suficientes de fraude” e por isso toda a chapa foi cassada, derrubando assim os mandatos dos parlamentares. Oito mulheres que concorreram pelo PSC foram reconhecidas pelo Tribunal como tendo candidaturas fictícias, sendo elas: Mariza Sousa da Silva Figueiredo, Lidiane Michele Pereira da Silva, Fernanda Dulce de Castro Caldas, Karolayne Inácio dos Santos Lima, Conceição Kaline Lima Silva, Nadja Micaelle Oliveira de Souza, Fabrícia Dantas da Silva e Jessica Emanoele Vieira da Rocha.

“Assim, a despeito da orientação prevalecente na Corte Regional, o conjunto probatório anunciado harmoniza-se com os parâmetros objetivos definidos por este Tribunal Superior persuasivos da ocorrência de fraude no lançamento de candidaturas femininas, de modo que o recurso deve ser provido”, aponta a decisão.

Mossoró tem 23 vereadores. Feitosa havia ficado em oitavo lugar, com 2.132 votos. Já Oliveira recebeu 1.501 votos.

Com o resultado do TSE e após a retotalização da votação, devem ganhar as cadeiras os ex-vereadores não eleitos em 2020, Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Toni Cabelos (PP).

Além das oito mulheres que tiveram as candidaturas comprovadas como fictícias - e que se tornaram inelegíveis - mais três homens perderam o direito de se candidatar, incluindo Lamarque, mais Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha.

Terceira cassação em uma semana

Em apenas uma semana, esta é a terceira perda de mandato de vereadores em Mossoró. Na terça (9), o TSE já havia anulado por unanimidade todos os votos recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições de 2020, em Mossoró, por fraude à cota de gênero. Assim, Larissa Rosado (eleita pelo PSDB, hoje no União) foi cassada. Quem herdou o mandato foi Marrom Lanches, após retotalização que aconteceu nesta terça (16).

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