Mais de mil conselheiros tutelares no RN vão ter formação

Conselheiros Tutelares de todo o Estado passarão por formação oficial a partir de agora. É que será lançada, na próxima segunda-feira (26), a Escola de Conselhos do estado do Rio Grande do Norte, numa parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania (MDHC), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONSEC) e demais instituições que compõem o Conselho Gestor da Escola.

De acordo com divulgação, o lançamento será no Auditório da Reitoria da UFRN - Campus Natal, das 9h às 12h, e contará com a apresentação da proposta, dos seus objetivos, além de promover um diálogo importante sobre "A Importância do Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos", com conferência proferida por Marina Poniwas, presidenta do CONANDA e Conselheira do Conselho Federal de Psicologia.

Inicialmente, serão oferecidas 300 vagas para participação presencial do lançamento da Escola e as inscrições ficam abertas até esta quarta (22), exclusivamente para conselheiros(as) tutelares titulares e o(a) 1º suplente. As inscrições podem ser feitas pelo endereço: @obijuv_ufrn e a confirmação da inscrição ocorrerá no dia 23/02, por email.

O objetivo dessa formação é fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Até o final de 2024, a Escola de Conselhos formará 1.068 conselheiros tutelares, dos 167 municípios do RN. As aulas se iniciam em março, em cinco polos: Natal, Mossoró, Santa
Cruz, Caicó e Pau dos Ferros.

Os conselheiros tutelares atuam como guardiões dos direitos da criança e do adolescente e têm como ferramentas principais para essa finalidade, além da Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Formação dos Conselheiros Tutelares é coordenada pelo Observatório da População
Infantojuvenil em Contextos de Violência (Obijuv/UFRN), sob a coordenação da Dr.a. Ilana Paiva.
Participarão do lançamento Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional de Direitos
da Criança e do Adolescente, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania
(SNDCA/MDHC), e Marina de Pol Poniwas, presidente do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CONANDA).