“Língua negra”: Prefeitura responde ao MP sobre poluição em Areia Preta
Natal, RN 28 de mai 2024

“Língua negra”: Prefeitura responde ao MP sobre poluição em Areia Preta

25 de março de 2024
5min
“Língua negra”: Prefeitura responde ao MP sobre  poluição em Areia Preta
As línguas negras são manchas de esgoto que cobrem parte da praia | foto: reprodução MPRN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou da Prefeitura de Natal prazos para planos de diminuir a poluição da praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. O órgão apontou que o plano de fiscalização da prefeitura para evitar ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem do bairro de Mãe Luiza tem sido insuficiente e as “línguas negras” se intensificaram na área.

As línguas negras são manchas de esgoto que cobrem parte da praia, poluem o meio ambiente e deixam o mar impróprio para banho. 

Na petição, assinada por Gilka Maia, da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a prefeitura teria deixado de cumprir dois prazos determinados judicialmente para se manifestar sobre a execução e atualização do chamado “Plano Estratégico de Fiscalização para Monitoramento e Combate a Ligações Clandestinas de Efluentes Domésticos na Rede Pública de Drenagem no Bairro de Mãe Luiza”, que foi elaborado em 2018.

A prefeitura, por sua vez, se defendeu em nota alegando que a  secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por meio da fiscalização ambiental, realizou, em julho do ano passado, uma grande operação na bacia que contribui para a praia de Areia Preta, no bairro de Mãe Luíza, zona leste da cidade. A ação resultou de um cumprimento à Ordem Judicial n° 0825478-21.2016.8.20.5001. E Para isso, foram designados 19 servidores da secretaria, sendo 12 fiscais ambientais, cinco agentes socioambientais e dois motoristas. Ainda segundo a pasta,  o trabalho teve como objetivo monitorar e combater as ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no referido bairro.

Segundo o MP poluição na praia tem sido continuada 

Segundo o Programa Água Azul, que verifica periodicamente os parâmetros de qualidade de água, as condições de balneabilidade da praia foram consideradas impróprias durante todo ano de 2023 e os três primeiros meses de 2024. Dessa maneira, segundo o MP, a poluição em Areia Preta “tem sido continuada”. De acordo com o órgão, o plano de fiscalização da Semurb, que foi apresentado em uma ação civil pública movida pelo MPRN, ou não tem sido realizado ou não tem sido suficientemente realizado. 

A semurb também se defendeu das alegações, dizendo que todas as informações foram repassadas ao Ministério Público (MPRN), em especial a 45ª PMJ, por meio de um relatório oriundo dessa ação para conhecimento do parquet, em 6 de setembro de 2023, tendo sido confirmado o seu recebimento pelo órgão, em 11 de setembro de 2023. Ainda segundo a nota: 

A primeira etapa da operação começou com um trabalho de educação ambiental realizado nos meses de junho e julho de 2023, com a distribuição de material informativo digital, que contou com o apoio do Conselho Comunitário do bairro. Nele, a população foi informada sobre quais os efeitos do mau uso da rede de esgotos e drenagem, bem como quais são os cuidados necessários para manter o bom funcionamento do sistema. Já entre os dias 19 e 21 de julho de 2023, os fiscais visitaram todos os imóveis localizados na bacia, que fica entre a Rua Guanabara, Pinto Martins, Atalaia, Camaragibe e Saquarema e as travessas Guanabara de 1 a 7 e notificaram 76 imóveis, que estavam fazendo o descarte irregular dessas águas para a via pública.”

A pasta também disse que enviou um ofício à Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), que atende o bairro de Mãe Luiza, com a relação desses imóveis para que pudesse viabilizar a necessária ligação à rede de esgotos existente no bairro.

Moradores que sofrem com poluição na praia 

São os moradores, frequentadores e banhistas que sofrem com as condições sanitárias da praia. A própria promotora de justiça Gilka da Mata, responsável pela petição, informou que o MPRN tem recebido fotos dos moradores e frequentadores da Praia de Areia Preta que vivenciam diretamente a situação do local.

Aline Waleska, moradora de Mãe Luiza e banhista, comenta que a poluição em Areia Preta é antiga e um problema diário. Desde que mora no bairro, Aline conta nos dedos as vezes que conseguiu tomar banho de mar no local. 

Desde que eu vim morar aqui, há 3 anos, essa praia tá assim. A gente não consegue tomar banho porque ela sempre tá imprópria. O que é triste, porque Areia Preta é bem perto de casa e a gente sempre tá caminhando por aqui. Conto nos dedos quando consegui aproveitar o mar”, desabafou.

Além do problema das línguas negras, a petição ainda cobra a solução dos problemas decorrentes do desastre de Mãe Luiza em junho de 2014, que não foram solucionados, como a melhoria do sistema final de drenagem do Bairro e a solução para 19 pontos de risco em Mãe Luiza, apontados pela perícia judicial. Leia a matéria completa aqui:

https://saibamais.jor.br/2024/03/lingua-negra-prefeitura-e-cobrada-por-poluicao-em-areia-preta/

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