Mudança na classificação de gênero vai ampliar acesso de transexuais ao SUS
Natal, RN 19 de jun 2024

Mudança na classificação de gênero vai ampliar acesso de transexuais ao SUS

23 de maio de 2024
5min
Mudança na classificação de gênero vai ampliar acesso de transexuais ao SUS
Foto: Canva Fotos / Perfil Brasil

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O Ministério da Saúde anunciou uma mudança na classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) para ampliar o acesso da população trans ao serviço. Na portaria publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio, fica permitido que homens e mulheres possam realizar diversos tratamentos e exames que, anteriormente, tinham restrições baseadas no gênero. 

Agora, homens e mulheres vão poder ter acesso a 271 tipos de procedimentos que eram restritos a um determinado gênero, como acompanhamento de gravidez, no acesso do pré-natal ao parto ou no tratamento de câncer, como quimioterapia de tumor de testículo e radioterapia de câncer ginecológico. Além disso, outros procedimentos listados são vasectomia, mastectomia, que é a retirada das mamas, e outros exames específicos para a saúde feminina e masculina. Confira a lista completa:

O documento também inclui cirurgias relacionadas à redesignação sexual, como construção de vagina e amputação peniana. Vale ressaltar que o SUS já realiza esse procedimento desde 2008.

Essa alteração atende uma liminar do Supremo Tribunal Federal, depois de uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em 2021, que defendia que essas restrições de gênero violavam o acesso da população trans a esses serviços. Antes dessa atualização, a tabela de procedimentos do Ministério da Saúde colocava restrições de gênero que dificultavam o acesso de pessoas que tinham um sexo biológico diferente de sua identidade de gênero. 

No Rio Grande do Norte, essas mudanças vão beneficiar a comunidade trans do estado, como explicou Lauro Gabriel Bezerra, coordenador do hospital da mulher em Mossoró.  O Enfermeiro explica que a flexibilização desses atendimentos vai permitir a ampliação do acesso à população trans a esses serviços no SUS, já que antes, muitas delas não conseguiam ter atendimentos em alguns tipos de exames nos municípios potiguares. “No Estado a gente já fazia algumas orientações aos municípios de retirar o sexo de alguns tipo de exame que são atrelados, mas nem todos conseguiam fazer. Mudaram códigos da sigtap e faturamento, para não ter problema com sexo/nome de nascimento e com essa flexibilidade com certeza a população trans do Estado vai ganhar bastante”, explicou. 

Rio Grande do Norte possui 5 ambulatórios trans 

Tratando do acesso à saúde da população trans e travesti do RN, o estado potiguar possui 5 ambulatórios trans para atender essa população. São serviços ofertados por universidades públicas, Prefeitura e Governo, com focos amplos na comunidade LGBT ou direcionados somente à população trans e travesti. Os serviços ofertados nesses espaços são variados, como: clínica geral, enfermagem, assistência social, endocrinologia, ginecologia, nutrição, psicologia e psiquiatria, urologia, terapia hormonal transexualizadora, realização de testagem rápida para IST e muitos outros.

Conheça os ambulatórios:

Ambulatório Transexual e Travesti da Prefeitura de Natal

No Ambulatório Transexual e Travesti Natal, da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida Nascimento de Castro, 2024, em Lagoa Nova, há atendimentos em saúde para mulheres e homens trans, pessoas não binárias e travestis, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h30 às 16h30, e na sexta-feira das 8h às 12h.

Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN - Murilo Gonçalves

Na unidade, administrada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), é oferecido atendimento multidisciplinar, acolhimento e cuidado às pessoas que estão em processo de transição de gênero. Os atendimentos são nas segundas-feiras à tarde, a partir das 14h, e quartas pela manhã, a partir das 8h. E o serviço fica na Clínica do Instituto de Medicina Tropical, na Rua Cônego Monte, 300, Bairro das Quintas, ao lado do Hospital Giselda Trigueiro.

Ambulatório LGBTT+ da Uern

O Ambulatório LGBTT+ da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) funciona na Faculdade de Enfermagem (Faen), na Rua Dionísio Filgueira, 383, Centro de Mossoró, com atendimento nas quartas-feiras, a cada 15 dias, oferecendo um espaço de atenção, escuta e atendimento especializado para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais, dentre outras orientações e identidades de gênero. A unidade foi a primeira do Rio Grande do Norte a ofertar este tipo de serviço. 

Ambulatório Trans e Travesti do Hospital da Mulher

Em Mossoró, além da Uern, o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia inaugurou uma unidade de ambulatório trans no ano passado, numa parceria entre a própria Uern e a Secretaria de Saúde Pública (Sesap). A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ também atenderá no Hospital da Mulher.

Ambulatório Trans da UFRN

O mais novo da lista, o Ambulatório Trans da UFRN foi inaugurado em fevereiro de 2024, estando disponível para servidores, servidoras e estudantes.

No local, além do acolhimento, são ofertados os serviços de assistência social, clínica geral, enfermagem, endocrinologia, ginecologia, nutrição, psicologia e psiquiatria. Também haverá atividades de promoção à saúde física, saúde mental e ações de conscientização e combate à discriminação. Veja a lista com horários e cada serviço específico aqui:

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.