Natal e mais 20 capitais têm nota mínima em índice de transparência
Natal, RN 13 de jun 2024

Natal e mais 20 capitais têm nota mínima em índice de transparência

6 de junho de 2024
1min
Natal e mais 20 capitais têm nota mínima em índice de transparência
Foto: Unsplash

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Natal recebeu a nota mínima no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, que avaliou a disponibilidade e qualidade dos dados abertos de todas as capitais brasileiras. 

A pontuação do Índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20), “Baixo” (21 a 40), “Médio” (41 a 60), “Bom” (61 a 80) e “Alto” (81 a 100). Vinte e uma cidades receberam o nível “opaco”, três cidades receberam nota baixa, e Belo Horizonte-MG e São Paulo-SP ficaram no nível médio.

O estudo é da Open Knowledge Brasil. No total, foram avaliados cerca de 2.900 conjuntos de dados em 15 áreas de políticas públicas, como Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana. A capital potiguar aparece em 15º no ranking, tendo a classificação opaca em 14 áreas, e o nível baixo em uma (Mobilidade Urbana e Transporte Público). Mas, em nove das áreas, a nota foi 0, como na habitação.

É o caso, por exemplo, das favelas e comunidades urbanas, chamadas no estudo de “aglomerados subnormais”. Segundo a publicação, não há em Natal um conjunto de dados sobre o assunto referente a acesso, licenciamento, documentação, formato de arquivo, detalhamento e temporalidade das informações.

Já na saúde, os pesquisadores não identificaram a maior parte dos dados referentes a atendimentos e serviços, como equipes de Saúde da Família, consultas e procedimentos realizados, fila de espera, postos de vacinação e doses aplicadas, e unidades de saúde e postos de atendimento.

A melhor nota para a transparência dos dados veio em mobilidade e transporte público (23), quando o estudo da Open Knowledge Brasil teve acesso a dados sobre passageiros transportados, e os dados estavam em licença livre ou de domínio público, com documentos em metadados, com uma série histórica disponível, e num formato de arquivo não-proprietário e processável por máquina. Mas, sobre a frota, já não havia nenhum dado disponível.

O ODI Cidades 2023 revela que a maioria das capitais não publica informações básicas sobre 15 áreas de políticas públicas, num cenário descrito como “desolador”. 

“Em pleno ano de 2024, quando se discute o uso de tecnologias emergentes como inteligência artificial, blockchain e internet das coisas, não temos sequer o ‘feijão com arroz’ dos dados abertos na mesa”, diz a publicação.

Na capital do RN, a relação de fontes consideradas foram o site do Portal da Transparência (https://www.natal.rn.gov.br/transparencia) e de dados abertos (http://www.dadosabertos.natal.br), além do site da Câmara (https://www.cmnat.rn.gov.br/).

Veja o estudo na íntegra:

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