O Brasil é o país que mais cobra imposto no mundo?
Natal, RN 19 de jun 2024

O Brasil é o país que mais cobra imposto no mundo?

6 de junho de 2024
5min
O Brasil é o país que mais cobra imposto no mundo?
Vitória (ES) - Supermercados lotados e com filas nos caixas e na entrada funcionam em horário reduzido. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

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Apesar do discurso de que ‘o Brasil tem a carga tributária mais alta do mundo’, a França (44,9%), Suécia (42,8%) e Bélgica (42,7%) lideram o ranking de países com maior carga tributária, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A conta é feita a partir dos impostos cobrados sobre o sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país. A lista, formulada a partir dos dados de 2019, ainda traz Noruega (39,9%), Holanda (39,3%), Alemanha (38,6%), Polônia (35,1%), Espanha (34,7%), Portugal (34,5%) e Canadá (33,8%), com o Brasil (33,1%) na sequência, em 11º lugar.

Foto: CDL Natal

O assunto voltou a ser discutido nesta quinta (06), quando é realizada a campanha “Dia Livre de Impostos”, promovida por comerciantes de Natal e de todo o Brasil.

“Essa questão do dia sem impostos é algo que vem sendo comum nos últimos anos aqui no Brasil. Isso traz uma percepção muito ruim para a sociedade. Na minha concepção, ao invés de educar, deseduca a população. Eu acho que a gente precisa ir no caminho inverso. É mostrar a importância do estado para a vida das pessoas, fazer com que, a partir dessa consciência, elas fiscalizem mais para terem melhores serviços com os tributos que elas pagam”, pondera Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).

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Talvez essa percepção de que se paga muito imposto no Brasil seja pelo fato de o estado não entregar, proporcionalmente, serviços públicos e em uma qualidade menor do que o esperado. A carga tributária do Brasil é relevante, mas está longe de ser uma das mais altas. Há outras bem maiores do que a nossa, que está na casa dos 35%”, acrescenta Xavier.

Além da obrigação de garantir que os valores arrecadados sejam aplicados com eficiência, um dos desafios da administração pública tem sido executar uma cobrança mais justa: quem ganha mais, paga mais. A conta pode até parecer simples, se não fosse toda a pressão política que os mais ricos exercem para que o sistema continue funcionando do jeito que está.

O problema do Brasil não é a elevada carga tributária, e sim sobre quem ela recai. Quando se tributa muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio, isso tende a gerar uma distorção e uma desigualdade, não obedecendo o princípio da capacidade de pagamento - quem ganha mais deveria pagar mais. O que acontece é exatamente o contrário, quando se tributa o consumo, fazemos com que quem ganha menos acabe pagando mais, proporcionalmente à sua renda. Isso é o que chamamos de regressividade tributária”, explica Cassiano Trovão, professor do Departamento de Economia e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

Nos países desenvolvidos os impostos indiretos, aqueles sobre o consumo, representam uma parcela menor do total de impostos arrecadados. Nesses países, tributa-se relativamente mais a renda e o patrimônio, inclusive, com alíquotas progressivas, o que tende a reduzir as desigualdades”, acrescenta Trovão.

Tabela: IPEA I Imagem: reprodução

A pandemia e o SUS

Considerado modelo no mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi o responsável por garantir atendimento a quem não tinha condições financeiras de pagar por ele, além de organizar protocolos durante a pandemia da Covid-19. O serviço de atendimento universal só existe através de financiamento público.

Eu sempre falo sobre a pandemia, o Brasil e o mundo passaram pela pandemia há dois anos e, talvez, o Brasil tenha dado uma das mais consistentes respostas do mundo com serviço público e gratuito. Mesmo com todas as dificuldades do nosso Sistema Único de Saúde, que é o SUS, conseguimos atender a população. Esse sistema de saúde foi financiado com tributos. Inclusive, logo após essa demonstração da importância do tributo para a sociedade, que foi a assistência pública gratuita para a maioria da população durante a pandemia, veio aquela discussão de redução das alíquotas de ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação] e a maioria das pessoas apoiou aquela medida porque não fazia essa relação entre o tributo e os serviços públicos que ela utilizou de forma gratuita”, relembra o secretário da Fazenda do RN.

A grande questão que fica é que, realmente, o Brasil precisa melhorar os seus gastos públicos. Que com essa carga tributária que nós temos hoje, o país preste serviços melhores de educação, saúde, segurança pública e assistência social. Vamos trabalhar por uma cultura de fiscalização desses gastos, fiscalização pelos órgãos de controle, que melhorou muito nos últimos anos, há de se convir. É desses recursos, das suas finalidades, que a gente vai evoluir nessa percepção, que a população perceba que os tributos pagos estão sendo devolvidos em serviços públicos para todos”, conclui Xavier.  

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