RN regulamenta esporte eletrônico e reconhece praticantes como atletas
Natal, RN 16 de jun 2024

RN regulamenta esporte eletrônico e reconhece praticantes como atletas

6 de junho de 2024
3min
RN regulamenta esporte eletrônico e reconhece praticantes como atletas
Foto: reprodução/SEEC-RN

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O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento de esportes eletrônicos, que abrangem desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs. 

A legislação ainda reconhece oficialmente os praticantes dos esportes eletrônicos como atletas e tem como objetivo incentivar a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o "Dia Estadual do Esporte Eletrônico", a ser comemorado anualmente em 27 de junho.  

A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância da regulamentação dos esportes eletrônicos, no sentido da inclusão digital e social.

“Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário” afirmou.

O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, também comentou sobre a nova legislação, ressaltando os impactos positivos na comunidade esportiva.

“A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora têm um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas relações de amizade e respeito através da competição saudável”.

Diretrizes

De acordo com a lei, a prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação das inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.

Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais por meio do esporte, difusão de um ambiente de "fair play", combate ao ódio e discriminação e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.

“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa prática. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos”, pontuou Tábata Diniz, presidente da Federação de e-sports do RN.

A lei ainda prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades como Confederação, Federação, Liga e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.

O que são e-sports?

E-sports é um termo que vem do inglês eletronic sports, ou, traduzindo para o português, esportes eletrônicos, utilizado para definir a modalidade competitiva de jogos virtuais.

Nesses eventos, jogadores, que podem ser profissionais ou amadores, se enfrentam em torneios oficiais de gêneros variados de games: desde esportes virtuais até jogos de estratégia em tempo real.

Os jogos podem ser disputados individualmente ou em equipe e as principais competições normalmente contam com transmissão ao vivo.

No Brasil, três a cada quatro brasileiros jogam games, o equivalente a 74,5% da população. O levantamento é da Pesquisa Game Brasil, uma parceria entre Sioux Group, Go Gamers, Blend New Research e ESPM.

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