Diversidade com 0,02% do orçamento: audiência cobra políticas LGBTI+ em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró vai sediar na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, a audiência pública “Mossoró da diversidade contra a LGBTI+fobia”. A iniciativa é da vereadora Plúvia Oliveira (PT), em parceria com a Comissão de Diversidade e Minorias da OAB Mossoró, e terá como pauta a situação da população LGBTI+ no município.

O encontro pretende reunir movimentos sociais, instituições de defesa de direitos, lideranças comunitárias e representantes do poder público para dialogar sobre os desafios enfrentados pela população LGBTI+ e apontar caminhos para a construção de políticas públicas mais efetivas no município.

A iniciativa ocorre em um momento em que o Brasil, apesar de avanços legislativos e institucionais, ainda figura entre os países mais violentos contra pessoas LGBTI+. A realidade local, segundo a vereadora Plúvia, exige respostas firmes.

“Combater a LGBTI+fobia em Mossoró é uma tarefa urgente. Mossoró atualmente, mesmo com um orçamento bilionário, só investe R$ 50 mil reais em ações relacionadas a essa pauta, equivalente a 0,02%, o que é muito pouco. Nosso mandato já apresentou 07 proposições que impactam diretamente a vida da população LGBTI+, como o Projeto de Lei de Vedação à Nomeação de Condenados por LGBTI+fobia e racismo, que garante que pessoas condenadas não possam ocupar cargos públicos municipais. Essa é uma luta pela vida, pela igualdade e pela justiça”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas pela parlamentar estão medidas que buscam ampliar garantias de proteção e inclusão, reforçando a necessidade de que o município destine mais recursos e atenção à causa.

Aberta ao público, a audiência é um convite para que toda a sociedade mossoroense participe ativamente do debate, fortalecendo o compromisso coletivo com a valorização da diversidade e o enfrentamento de todas as formas de intolerância.

Caso Eliel Ferreira

A realização da audiência também resgata à memória episódios de violência que marcaram a cidade. Em abril de 2022, o advogado Eliel Ferreira Cavalcanti Júnior, de 25 anos, foi morto a tiros em Mossoró. À época, a investigação inicial apontou que ele teria sido confundido com um assaltante, mas familiares e o companheiro, que sobreviveu ao ataque, relataram que se tratava de um crime motivado por homofobia.

O caso mobilizou entidades de direitos humanos e a própria OAB, que acompanharam de perto as investigações. Três anos depois, a lembrança do assassinato de Eliel ainda ecoa como símbolo da vulnerabilidade enfrentada pela população LGBTI+ na cidade.