Liga Contra o Câncer retoma cirurgias, mas médicos seguem em greve em Natal

A direção da Liga Contra o Câncer decidiu retomar a realização de cirurgias eletivas a partir deste terça (9). A medida veio depois de reunião e acordo firmado entre a instituição, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e os demais hospitais que integram a rede de alta complexidade.

Pela proposta, acatada pelos médicos cirurgiões, ficou definido um formato emergencial de pagamento dos serviços médicos direto às unidades hospitalares pelo prazo inicial de 90 dias, período que servirá de transição até a formalização de um novo modelo contratual.

Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Saúde assumiu o compromisso de convocar os hospitais para participar da construção do novo arranjo jurídico e operacional. O Ministério Público Estadual também será convidado a participar.

Depois de interromper as atividades ambulatoriais na semana passada, a Liga Contra o Câncer chegou a suspender a realização de cirurgias eletivas nesta segunda (8) por causa da falta de médicos ocasionada pela mudança imposta pela Prefeitura do Natal que trocou os serviços da Cooperativa Médica por empresas terceirizadas.

Médicos permanecem em greve

Apesar da volta das cirurgias pela Liga, os médicos em Natal continuam em greve por tempo indeterminado. Para esta terça (9) está programada uma manifestação em frente à Prefeitura do Natal. Estão em greve os médicos que atendem nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hospitais e Maternidades.

A categoria pede a realização de concurso público, pagamentos dos salários atrasados e contratos legais. Há uma disputa judicial entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) envolvendo a prestação de serviço nas UBSs e nas UPAs de Natal.

O problema se agravou na última segunda-feira (1º), quando duas novas empresas, Justiz e Proseg, assumiram os serviços médicos das UBSs e UPAs de Natal, depois de vencerem o editar de contratação emergencial, com dispensa de licitação, feito pela SMS. Antes, o atendimento era prestado pela Coopmed.

O contrato anual passou de R$ 144 milhões para R$ 208 milhões, mas o repasse aos médicos caiu de R$ 1.600 para R$ 1.200 por plantão, inviabilizando a formação completa das escalas. Desde então, pacientes enfrentam filas, atrasos e até ausência total de atendimento.

A Coopmed contestou a contratação e obteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinando que a SMS republicasse o edital, com reabertura de prazo para novas propostas.

A Prefeitura de Natal, no entanto, entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que foi deferido parcialmente pelo desembargador Glauber Rêgo.

O desembargador manteve o processo da contratação, mas afastou a cláusula que exigia que as empresas apresentassem registro junto ao Conselho Regional de Administração do RN (CRA-RN).

O juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, relator do processo na Primeira Câmara Cível do TJRN, determinou novamente a suspensão da Dispensa de Licitação nº 003/2025.

A SMS retirou a exigência do registro no Conselho Regional de Administração, mas, em vez de republicar o edital para que outras empresas pudessem participar do processo, como determinava a decisão judicial, publicou apenas um “aviso de rerratificação”, sem dar novo prazo para outras propostas.

O juiz levou em conta a existência de “um ambiente de profunda litigiosidade” em torno da dispensa eletrônica e a necessidade de proteger o erário público, tendo em vista o alto valor envolvido – cerca de R$ 208 milhões.

Na semana passada, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, mandou intimar a SMS para cumprir a determinação judicial anterior que mandava republicar o edital e reabrir o prazo para as empresas interessadas em prestar serviços nas UBSs e nas UPAs de Natal.

A intimação tem como objetivo dar “ciência e cumprimento” à decisão que “determinou a suspensão da execução dos contratos nº 005/2025 e n° 006/2025, oriundos do procedimento de Dispensa Eletrônica nº SMS 003/2025, até que seja comprovado nos autos o efetivo cumprimento das determinações judiciais quanto à republicação do edital com reabertura de prazo para participação de terceiros interessados”.

A decisão também recomendava que a SMS “se abstenha de dar início à prestação de serviços” referente aos contratos com a Justiz e a Prosseg. As empresas, no entanto, assumiram os atendimentos no último dia 1º.

A Prefeitura alega que a terceirização trará mais eficiência e economia para o serviço público. Porém, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, alerta que terceirizações, muitas vezes, resultam em corrupção e aponta documentos que comprovam casos semelhantes ao sistema que se pretende implantar em Natal.

“Qual é o modus operandi dessa turma? Não sou eu que estou dizendo, é Dra Ileana, da Procuradora Geral do Trabalho. O modus operandi é conhecido, inclusive o mesmo que está sendo aplicado aqui em Natal, se justifica que é para obter maior eficiência na prestação de serviços públicos e economizar. São fatos que, depois de investigados, se mostram mentirosos. A economia é consertada depois de três meses, onde se pedem aditivos ao contrato. Essa empresa que ganhou a licitação aqui também ganhou no Rio Grande do Sul e já saiu de lá porque o truque é o mesmo”, criticou Geraldo Ferreira na 96FM.

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