Justiça anula julgamento e inocenta o capoeirista Halisson Foguete

Depois de seis meses preso injustamente, o capoeirista Halisson Foguete foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em julgamento realizado nesta quinta (30). Além de anular o julgamento, o desembargador do caso, Glauber Rêgo, declarou despronunciamento, que ocorre quando o tribunal decide que não há indícios suficientes de autoria ou prova de materialidade do crime.

“Com isso, o desembargador disse que o caso é tão absurdo, que não merecia nem ter sido admitido pelo júri, ou seja, voltou para a fase de não admissibilidade. Assim, Foguete não poderia sequer ter sido levado ao júri”, explica Lucas Arieh Medina, advogado de Foguete.

Até o início da tarde de hoje, Foguete ainda não havia sido libertado porque o alvará de soltura ainda não havia entrado no sistema da Justiça. Hallison Silva da Costa, conhecido como Halisson Foguete, ficou detido na Penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, após ser condenado por júri popular, em abril deste ano, a uma pena de quase 14 anos por um homicídio que ela nega ter cometido, ocorrido em 2015.

No julgamento de 1ª instância, em 2015, o TJRN reconheceu a inocência de Foguete, mas o Ministério Público do Rio Grande (MPRN) recorreu da decisão e em novo julgamento, dessa vez por júri popular, Foguete foi condenado por 4X3 votos. No julgamento de hoje

“A defesa adotou a estratégia de fazer uma defesa técnica e consistente, conciliando isso com a atuação dos movimentos sociais, como a Toca de Assis, o Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio, os movimentos sociais, a capoeira, o Movimento Nacional de População de Rua, que fizeram rodas de capoeira e panfletagem na defesa da inocência dele. Quando se trata de uma pessoa pobre, nem sempre o princípio de igualdade de tratamento está garantido, por mais que não se queira condenar alguém pelo fato de ser preto e pobre, isso acaba influenciando na falta de atenção com o caso, por isso tem que ter muita pressão popular, de baixo para cima”, acredita o advogado.

O caso

De acordo com a acusação do MPRN, a vítima do homicídio era um homem de 60 anos, morto a pedradas nas proximidades do Mercado Público de Macaíba, no dia 5 de março de 2015.

O MPRN pediu a condenação de Hallison afirmando que a motivação do crime seria a suposta dívida trabalhista que a vítima teria com ele. Uma testemunha teria relatado que o capoerista havia confessado tanto a autoria do crime quanto a motivação, mas ele afirmou nunca ter conhecido essa pessoa.

Hallison relatou que encontrou a vítima agonizando, em seguida acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas a gravação da ligação, que poderia confirmar sua versão, nunca foi analisada.

A defesa dele solicitou que a Justiça enviasse ofício ao SAMU requerendo cópia da gravação, mas o documento foi enviado com a data errada, pedindo registros de 2016, um ano após o cometimento do crime.