Vereadores repercutem "guerra" de pedidos de cassação em Natal

A Câmara de Natal vive uma “guerra” de pedidos de cassação entre oposição e situação. Nesta terça-feira (25), mesmo dia em que a Casa arquivou o processo contra Brisa Bracchi (PT) e Luciano Nascimento (PSD), outros processos foram abertos contra a própria Brisa e contra Matheus Faustino (União). O presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), disse que os vereadores estão “perdendo tempo”. Já Tárcio de Eudiane (União) falou em “cachorrada”.

Tudo começou quando Faustino apresentou, em agosto, um pedido para a perda de mandato de Brisa Bracchi pela realização do evento “Rolé Vermelho”. Ele acusou a parlamentar petista de organizar o evento sob caráter político-partidário e ideológico, com o uso de emenda parlamentar. Brisa, a todo momento, defendeu que não houve irregularidade no uso de emendas, e que artistas, fiscais e servidores confirmaram que não havia nem símbolo do PT no evento e nem promoção pessoal em favor de Brisa.

A Câmara tentou votar a cassação na semana passada, mas a Justiça barrou as sessões por descumprimento do prazo legal para apresentação da defesa. Já nesta terça (25), a Presidência da Câmara comunicou oficialmente o arquivamento do processo após o prazo máximo de 90 dias se esgotar sem que houvesse votação do relatório final pelos vereadores.

Logo depois, Matheus Faustino apresentou novo pedido contra a parlamentar petista — a mesma ação foi feita, em outro processo, por uma dupla de cidadãos. Ele alegou que houve infrações político-administrativas e quebra de decoro parlamentar por parte de Brisa. A vereadora do PT, por sua vez, respondeu com um pedido de cassação contra o próprio Faustino por quebra de decoro parlamentar. Brisa aponta que o vereador afirmou publicamente, em inúmeras ocasiões e sem qualquer prova, que teria ocorrido “venda de sentença” por parte de magistrados do Poder Judiciário potiguar em decorrência de decisões relativas ao processo de cassação contra ela.

Ao mesmo tempo em que a ação contra Brisa corria, o advogado Dayvson Marques de Moura apresentou na última terça-feira (18) um pedido para a perda de mandato de Luciano Nascimento (PSD), pela acusação de suposto uso de recursos públicos para financiar sua festa de aniversário, realizado no dia 17 de julho de 2022, no bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal.

No documento protocolado na Câmara Municipal, ele argumentou que a proposição de emendas é uma prerrogativa dos parlamentares, mas que “algumas destas destinações estão sendo marcadas por favorecimento pessoal e se afastam do escopo finalístico das emendas orçamentárias que podem e devem ser feitas por vereadores”.

O advogado citou os R$ 20 mil pagos pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou no “Aniversário Solidário do Vereador Luciano Nascimento”. Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de julho de 2022. A festa aconteceu dois dias depois. A Funcarte classificou a despesa como “apoio a festas tradicionais e festejos populares” e a destinação traz a assinatura do ex-titular da pasta, Dácio Galvão. A denúncia foi rejeitada pelo placar de 21 a 5.

A guerra de pedidos de cassação foi tema da sessão plenária desta terça, a mesma em que os vereadores rejeitaram a continuidade do processo contra Luciano Nascimento.

“A Câmara tem que ser pautada [por] bons projetos, e a gente está perdendo tempo. São muitos processos agora de pedido de cassação. De ontem para hoje eu já recebi três processos e vão chegar mais. Mas a Câmara Municipal, na figura do presidente, tem que tratar com muita seriedade, com muita legitimidade, transparência e democracia”, disse o presidente da Câmara, Eriko Jácome. 

Pouco antes, em coletiva de imprensa, Jácome também foi questionado sobre o clima na Casa e se houve um desgaste na relação entre as bancadas de oposição e situação.

“O clima continua, eu acredito, da mesma forma. Sempre existiu a oposição e a situação, e sempre a Casa teve grandes debates”, acalmou.

Outros parlamentares comentaram o imbróglio envolvendo os processos na Casa. 

“Você acha que a Câmara Municipal está certa? Porque isso para mim é uma cachorrada já. Passou de uma vergonha. Natal precisa de vereadores que discutam Natal. A gente aqui não está eleito para cassar vereador nenhum, mandato nenhum. Como a vereadora Brisa passou por isso, o Luciano está passando, e qualquer um de nós pode passar, porque qualquer pessoa pode denunciar, qualquer vereador pode denunciar”, criticou Tárcio de Eudiane. 

Ele ainda criticou Matheus Faustino, mas sem citar diretamente o parlamentar. Ambos são do mesmo partido, o União Brasil.

“Agora, o vereador que acha que é o dono da razão, votou a favor de Luciano”, disse. 

Brisa Bracchi se pronunciou para comemorar o arquivamento do seu primeiro pedido, e comentou sobre qual será o “gasto de energia” direcionado para o resto do ano.

“Esperamos profundamente que esta Câmara Municipal não cometa os mesmos erros daqui em diante, e que o conjunto dos colegas desta Casa tome uma decisão importante de qual será o gasto de energia deste pouco tempo que nos resta de 2025. O que é que a população espera de nós agora? Temos ainda tempo para tratar de temas importantes esse ano. Temos o orçamento de 2026 para analisar, temos uma licitação que, pelas minhas contas, a promessa já está vencida mais uma vez, porque já estava para ser apresentada. Temos muitas questões da cidade para que sejam discutidas, e me parece que a maior urgência não é aqui averiguar um processo de cassação que já passou mais de 90 dias nesta Casa”, pontuou.

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