Banco do Nordeste lança edital de R$ 30 milhões para projetos de gestão de resíduos sólidos

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para o Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos. A chamada pública vai destinar R$ 30 milhões ao financiamento de projetos voltados ao fortalecimento da gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos em municípios da área de atuação da instituição. Podem participar instituições públicas e privadas sem fins lucrativos sediadas nos estados do Nordeste, além de municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais. As propostas devem apresentar ações que articulem desenvolvimento ambiental e impacto social, com foco direto na realidade local.

O edital estabelece como objetivo central apoiar iniciativas que contribuam para a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos. Para isso, os projetos precisam contemplar, de forma conjunta, três eixos obrigatórios: geração de ocupação e renda para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; fortalecimento da articulação institucional; e ações de educação ambiental aliadas à inovação tecnológica.

O prazo de execução das propostas selecionadas varia de 12 a 36 meses, contados a partir da formalização do convênio entre o Banco do Nordeste e a instituição responsável pelo projeto.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema ConvêniosWeb, no período de 15 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026. Para submeter propostas, é necessário que as entidades interessadas, seus representantes legais e os coordenadores dos projetos estejam previamente cadastrados e habilitados no sistema, respeitando os prazos definidos no edital.

O cronograma prevê que a análise das propostas ocorra em etapas. A primeira fase, dedicada à análise cadastral, terá resultado parcial divulgado em 27 de março de 2026, com período para apresentação de recursos até 7 de abril. O resultado final dessa etapa está previsto para 17 de abril.

Já a segunda fase, que trata da seleção dos projetos, terá o resultado parcial divulgado em 12 de junho de 2026. Os recursos poderão ser apresentados até 19 de junho, e o resultado final será publicado em 30 de junho.

A terceira e última etapa, que envolve a análise técnica dos projetos aprovados e a formalização dos convênios, ocorrerá entre 1º de julho de 2026 e 1º de julho de 2027.

O edital completo, com todas as regras, prazos e orientações, está disponível desde 15 de dezembro de 2025 no site do Banco do Nordeste, no documento “Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos”.

Leia o edital:
Edital Fundeci 01/2025 – Gestão de Resíduos Sólidos.pdf

Atenção para as fases e prazos