Caso Brisa ainda aguarda arquivamento na Câmara de Natal

A vereadora Brisa Bracchi (PT) ainda aguarda o arquivamento do seu processo de cassação na Câmara Municipal de Natal, mesmo já tendo passado mais de um mês desde o fim do prazo para que o caso fosse analisado na Casa.

Brisa prestou depoimento à Comissão Especial Processante em 5 de março, no último dos 90 dias válidos para o processo, sem que o plenário da Câmara fizesse a análise da cassação. A fase de instrução do processo — que já havia sido encerrada — foi reaberta depois que a vereadora entrou na Justiça para que fosse ouvida.

Brisa Bracchi é investigada pelo uso de verba de emenda parlamentar no evento “Rolé Vermelho”. Em seu depoimento à Câmara, a vereadora destacou que não era organizadora e que apoiou os eventos por ter uma visão da importância das atividades culturais no Centro Histórico de Natal.

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Em março, mesmo com o fim do prazo, a Procuradoria da Casa havia afirmado que iria avaliar se o caso seria arquivado ou não devido a uma “variedade de interpretações”.  A defesa da parlamentar também fez um pedido de arquivamento alegando que o prazo se esgotou.

“Esse pedido vai ser avaliado, uma vez que existe uma variedade de interpretações. O que será analisado é se a decisão judicial, quando determinou a oitiva da vereadora, o processo estava suspenso ou não. Isso se chama modulação dos efeitos. Enquanto isso não se define, a comissão decidiu abrir novo prazo para alegações finais e reunião para a apreciação do relatório”, explicou o Procurador-geral da Câmara de Natal, Gustavo Sousa.

Procurada nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Natal informou que ainda está aguardando o posicionamento e a decisão judicial. 

“Até o momento, não houve comunicação oficial, e seguimos no aguardo”, disse a Casa.