Pai de Rogério e irmã de Styvenson serão suplentes nas eleições do RN

A chapa do bolsonarismo no Rio Grande do Norte terá familiares de Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) para as suplências ao Senado. No caso de Styvenson, que concorre à reeleição, sua substituta imediata será a própria irmã, Anne Kelly Valentim. Para a suplência de Coronel Hélio (PL), o primeiro suplente vai ser o advogado Valério Marinho, pai de Rogério.

A última confirmação veio na suplência de Coronel Hélio, que fez o anúncio nesta quarta-feira (22). Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Valério Marinho, de 85 anos, comandou a instituição de 2001 a 2013. 

O advogado também já ocupou o posto de suplente em outra oportunidade. Ele foi o segundo suplente de José Agripino entre 2011 e 2019. Em comunicado à imprensa, Coronel Hélio descreveu-o como “uma referência na área jurídica e na defesa das causas públicas”. O segundo suplente ainda não foi confirmado.

Além disso, Coronel Hélio anunciou sua segunda suplente. Será Gabriela Fagundes, de 37 anos, formada em Ciências Biológicas e em Arquitetura e Urbanismo. Fagundes é bicampeã estadual de surfe e campeã brasileira universitária da modalidade. Em 2024, concorreu a vereadora de Parnamirim e ficou na primeira suplência do partido, com 1.033 votos.

Já Styvenson Valentim escalou a irmã para ser sua suplente. A possibilidade já era aventada na imprensa e ganhou mais destaque na segunda-feira (20), quando o senador deu entrevista à 96 FM e reconheceu que já foi crítico de indicações de familiares para cargos políticos, mas disse que mudou de ideia sobre o assunto.

“Ninguém leva em consideração a confiabilidade de ter uma pessoa na cadeira que dê a tranquilidade de uma ausência de um senador ou de quem ocupe aquela cadeira, para que ele possa partir para uma outra demanda. Uma vez eu pensei assim, eu criticava mesmo a questão de algo que é nocivo, que hoje eu vejo que não é tanto, que é a questão do nepotismo”, justificou.

Saiba Mais: Styvenson relativiza nepotismo e considera irmã para suplência

Nesta quarta, ao BNews RN, ele confirmou oficialmente a indicação.

“Estou doido pra começar os debates. Estão questionando meu caráter porque coloquei minha irmã porque não têm nada para dizer sobre dinheiro, sobre negociação de projeto ou qualquer irregularidade. Como não encontram nada, tentam criar um problema onde não existe”, declarou ao BNews RN. 

Em relação à segunda suplência, o senador disse na entrevista à 96 FM que foi procurado por dois empresários em busca da ocupação das vagas. Ele não abriu os nomes, mas disse que um é do estado do Espírito Santo (“que apareceu no meu gabinete me oferecendo recurso para campanha”) e outro do setor de transporte aéreo (“que também me ofereceu o recurso”).

A convenção eleitoral do PL acontece no domingo (26), a partir das 9h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. Durante o evento, serão oficializadas as candidaturas de Álvaro Dias ao Governo do Estado, de Babá Pereira ao cargo de vice-governador, e de Coronel Hélio ao Senado Federal. A convenção também confirmará o apoio do PL à candidatura à reeleição do senador Styvenson Valentim.

Já a convenção do Podemos de Styvenson vai acontecer um dia antes, 25 de julho, às 16h, no Garbos Recepções, em Mossoró.

Caso de familiares como suplentes levanta controvérsia, mas não é nepotismo

Apesar de causar controvérsia, a indicação de parentes para suplência ao Senado não se enquadra no caso de nepotismo, segundo advogados ouvidos pela Agência SAIBA MAIS. 

Wlademir Capistrano, advogado e ex-juiz eleitoral, explicou à reportagem que a composição de uma chapa com parentes para concorrer em uma eleição não se enquadra no conceito jurídico de nepotismo, e não está vedada pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) — que proíbe o nepotismo na administração pública brasileira.

Saiba Mais: Indicação de irmã de Styvenson como suplente gera debate, mas é legal

“Para configurar o nepotismo, nos termos da Súmula Vinculante 13 do STF, é necessário que haja uma nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na Administração Pública, e esses requisitos não estão presentes na composição de uma chapa para disputar eleições”, explica o advogado.

No caso da composição de uma chapa com parentes, afirma Capistrano, não há nomeação, e sim a submissão dos nomes ao voto popular, o que afasta configuração de nepotismo.

A política brasileira tem outros casos em que senadores indicaram irmão, esposa e até mesmo a mãe como suplentes do mandato. Em 2020, o senador Chico Rodrigues (na época filiado ao DEM de Roraima, hoje no PSB) foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal e pediu licença de 121 dias do mandato. O primeiro suplente é o filho, Pedro Rodrigues, que deveria ter assumido a função no lugar do pai. A convocação, no entanto, não chegou a ser feita, e ele se manteve fora da cadeira de senador. Posteriormente, Chico Rodrigues retornou ao mandato.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, tem como suplente a mãe, Eliane Nogueira, que assumiu no lugar do filho entre 2021 e 2022, período em que Ciro se licenciou para ser Ministro-Chefe da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Até mesmo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem um parente como primeiro suplente, o seu irmão José Samuel Alcolumbre, conhecido como Josiel. O empresário atualmente é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá e disputou a prefeitura de Macapá (AP) em 2020, mas perdeu no segundo turno.

Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) tem como primeira suplente a esposa, Sandra Backsmann Braga. Ela ocupou o cargo de senadora entre janeiro de 2015 e abril de 2016, quando Braga assumiu o Ministério de Minas e Energia.

Em 2013, o Senado chegou a aprovar uma PEC que reduziria o número de suplentes de dois para um e impediria a indicação de parentes de senador para o cargo. O texto seguiu para a Câmara, onde segue parado até hoje.