Pesquisa da UFRN dá origem a proposta nacional de proteção à democracia

Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte resultou na criação de uma proposta que pode influenciar políticas públicas voltadas à defesa das instituições democráticas no país. O trabalho deu origem ao Pacto Nacional pela Proteção da Democracia, aprovado durante a Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A iniciativa foi elaborada a partir da pesquisa de mestrado de Marina Fonsêca, orientada pelo professor Thiago Moreira. O estudo investiga a democracia como um direito humano e analisa formas de protegê-la no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

A proposta começou a ser desenhada durante a etapa livre da Conferência Nacional dos ODS promovida pelo programa de pós-graduação. Segundo a pesquisadora, a ideia surgiu a partir dos debates realizados no grupo de trabalho dedicado ao tema democracia e instituições fortes, quando ela e o orientador identificaram a possibilidade de transformar os resultados acadêmicos em uma proposta prática.

Eleita delegada da conferência, Marina representou o programa na etapa nacional do evento, realizada em Brasília, onde apresentou o texto. A iniciativa foi aprovada inicialmente na fase digital da conferência e, posteriormente, ratificada pela plenária nacional.

Com a aprovação, o Pacto Nacional pela Proteção da Democracia passará a compor o relatório final da Conferência Nacional dos ODS. O documento reúne contribuições da sociedade civil destinadas a orientar ações do Governo Federal relacionadas à implementação da Agenda 2030.

“Para mim, é motivo de grande satisfação, porque sempre quis ver meu trabalho contribuir para um debate nacional com potencial para gerar mudanças concretas no país”, afirmou Marina Fonsêca.

Para a pesquisadora, o resultado demonstra como a produção acadêmica pode ultrapassar os limites da universidade e contribuir para a formulação de soluções voltadas a desafios públicos. Ela também destaca o papel do programa de pós-graduação na construção de pesquisas comprometidas com o fortalecimento democrático.

A proposta prevê a criação de uma estratégia permanente de proteção da democracia, baseada na cooperação entre diferentes órgãos públicos e na participação da sociedade civil. Entre os mecanismos sugeridos estão ações contínuas de planejamento, monitoramento e prevenção de ameaças às instituições democráticas, com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos humanos e a estabilidade institucional no país.

Conferência mobilizou mais de 31 mil participantes e aprovou 75 propostas

A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reuniu mais de 31 mil participantes em todo o país e consolidou um amplo processo de construção coletiva em torno da Agenda 2030. Realizado em Brasília entre os dias 30 de junho e 2 de julho, o encontro aprovou 75 propostas elaboradas por grupos de trabalho temáticos, das quais 15 foram definidas como prioritárias.

As deliberações abrangem temas como fortalecimento da democracia participativa, combate às desigualdades, inclusão social, sustentabilidade ambiental, diversidade, inovação tecnológica e ampliação dos mecanismos de participação social. O conjunto de propostas passará a compor um documento de referência para a formulação e o monitoramento de políticas públicas voltadas ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil.

Durante o encerramento, também foram lançadas iniciativas voltadas à implementação da Agenda 2030, entre elas o Relatório Nacional Voluntário 2026, o Painel de Dados ODS e as Olimpíadas Brasileiras de Sustentabilidade. As propostas aprovadas serão encaminhadas ao Governo Federal e integrarão as estratégias nacionais de acompanhamento dos ODS.

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