Prefeitura de Natal diz que foi “pega de surpresa” com corte do Prae

Quem depende do transporte do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) está sem ter como sair de casa desde o dia 1º de novembro, quando o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) decidiu suspender o serviço abruptamente, sem qualquer aviso prévio.

O Prae é o serviço que permite pegar o paciente em casa e levá-lo para a respectiva terapia. Por meio de nota, a Prefeitura do Natal se disse surpresa com a decisão do Seturn e que diante da falta de negociação, vai entrar com medidas judiciais para tentar normalizar o serviço. Enquanto isso, os passageiros com deficiência e pessoas que fazem hemodiálise continuam sem opção de transporte.

Na última segunda (4), mães e familiares dos pacientes protestaram em frente à Prefeitura do Natal contra o corte do transporte.

“É inadmissível o que o prefeito Álvaro Dias fez nessa última segunda-feira, cortando o serviço do Prae para pessoas e crianças portadoras de deficiência… A gente fica se perguntando o porquê do prefeito fazer uma maldade dessas, sem aviso prévio, numa cidade onde já não tem acessibilidade, onde já não tem um transporte público adequado, ainda faz um corte desse que vai ser extremamente nocivo para essas crianças que dependem intrinsecamente desse atendimento móvel par ir para suas terapias, seus tratamentos, para essas pessoas que fazem hemodiálise”, criticou Érica Galvão Kaiowá, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

Porém, segundo o Executivo municipal, o Seturn cortou abruptamente a prestação do serviço cujo valor do repasse estava em fase de negociação.

 “A medida do Seturn causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta, como praticada a partir do dia 01/11, especialmente quando o Município já tinha designado técnicos envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo dessa análise”, traz a nota da Prefeitura.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura do Natal:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PRAE NATAL

A Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar informações à população e manifestar sua perplexidade sobre a decisão do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (SETURN) de retirar parcela substancial dos veículos que integram o Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (PRAE), voltado à assistência de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida a serviços de saúde.

A medida do SETURN causa total estranheza porque a disponibilização desses veículos está prevista em Termo de Ajustamento de Conduta, bem como em Decreto Municipal e nenhuma decisão judicial permite a suspensão dos serviços de forma abrupta, como praticada a partir do dia 01/11, especialmente quando o Município já tinha designado técnicos envolvidos com o Programa para a elaboração de estudos que poderiam ensejar na repactuação dos serviços com ajuste na exata remuneração a ser apurada no bojo dessa análise.

Portanto, essa supressão abrupta e arbitrária dos veículos pelo SETURN compromete a integralidade dos serviços oferecidos aos usuários do Prae.

Diante disso, a Prefeitura discorda frontalmente do caminho adotado pelo SETURN, porém ainda mantém o diálogo aberto com a entidade, por confiar na capacidade de um acordo pela via administrativa, com a retomada imediata dos veículos extraídos, sob pena de novas medidas administrativas e judiciais.

Ao mesmo tempo em que emite estes esclarecimentos à população, a Prefeitura do Natal antecipa que, não havendo avanços nas tratativas de forma breve, irá adotar de todas as medidas cabíveis para a pronta resolução do problema, inclusive de natureza judicial.

Prefeitura Municipal do Natal