Médicos fazem protesto e denunciam terceirização da saúde em Natal

Os médicos em greve se uniram a diferentes sindicatos na manhã desta terça (9) e fizeram um protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O grupo, que denuncia as terceirizações realizadas pela Prefeitura do Natal, pede a realização de concurso público, reajuste da remuneração, pagamento de salários atrasados e contratos que garantam direitos trabalhistas.

“A manifestação de hoje foi importante porque foi a primeira que contou com as lideranças da saúde, como o Sindsaúde [Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte], enfermagem, odonto. Há uma série de outros sindicatos que estão nessa luta contra a terceirização. Encamparemos essa luta e levaremos ela para as ruas. Não sou eu que digo, é o Ministério Público que afirma que a terceirização é porta aberta para a corrupção e nós temos a obrigação de zelar pelo serviço público e pelo dinheiro da população”, argumenta Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/ RN).

A greve dos médicos ocorre no contexto de dispensa de licitação pela Prefeitura do Natal para contratação de serviços médicos terceirizados para as unidades de saúde da capital com duração prevista de um ano e no valor total de R$ 208 milhões.

O município encerrou contrato com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) e, em seu lugar, contratou as empresas Justiz e a Proseg.

“Nós firmamos uma aliança que devem desencadear outras manifestações até mais duras com o intuito de reverter esse quadro lamentável que se planeja implantar em Natal. Terceirizações absurdas consumindo dinheiro público e jogando desperdício. Para se ter uma ideia, um contrato que era de R$ 144 milhões com a empresa anterior passou para R$ 208 milhões. Nós não podemos fechar os olhos para isso”, critica Geraldo Ferreira.

O Sinmed-RN aponta que a Prefeitura de Natal descumpriu a decisão judicial que determinava a republicação do edital e reabertura do prazo da concorrência. Por isso, os contratos firmados com a Justiz e a Proseg seriam irregulares.

Além disso, apesar do aumento no valor do contrato, que passou de R$ 144 milhões para R$ 208 milhões, o repasse aos médicos caiu de R$ 1.600 para R$ 1.200 por plantão, inviabilizando a formação completa das escalas. Desde então, pacientes enfrentam filas, atrasos e até ausência total de atendimento nas Unidades de Saúde da capital.

“Enquanto a lógica de mercado prevalece, quem perde é a população e os servidores. Enquanto o prefeito investe na iniciativa privada, deveria investir na saúde pública, em concursos e na melhoria das estruturas das unidades de atendimento. É preciso unidade entre entidades e população para barrar esse ataque ao serviço público. Por isso, já convocamos todas e todos para o ato contra a privatização da saúde de Natal, que ocorrerá na próxima terça-feira (16), em frente à Prefeitura. Não à privatização da saúde!”, critica Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde/RN.

Por meio de nota, o Sindsaúde fez sérias críticas as contratações: “a experiência da Justiz nos hospitais do Estado do RN já comprovou o caráter de precarização promovido pela terceirização. Trabalhadores relatam atrasos salariais constantes, falta de pagamento de auxílio-alimentação, transporte e 1/3 de férias, além da contratação de profissionais sem experiência ou qualificação em setores críticos, como o Bloco Cirúrgico do Hospital Walfredo Gurgel. Pacientes submetidos a cirurgias chegam a permanecer até 24 horas em jejum, sem pré e pós-operatório adequados, enquanto servidores públicos acabam se tornando mão de obra barata a serviço da empresa”, traz um trecho do documento.

“Costumo dizer que a Justiz trata os pacientes como mercadoria, porque ela lucra a cada cirurgia realizada, sem garantir condições adequadas de assistência. Ao mesmo tempo, escraviza o servidor público, que é transformado em mão de obra barata dentro do serviço público, sem direitos e sob enorme sobrecarga”, enfatiza a diretora do Sindsaúde/RN, Fátima Luna.

O Sindicato ainda aponta que, mesmo com o histórico de irregularidades, a Prefeitura de Natal decidiu entregar a gestão das UPAs e de outros serviços de saúde à Justiz e à Proseg, em um processo marcado por pendências fiscais, dívidas com o próprio município e denúncias de improvisos perigosos no atendimento.

“Sem diagnóstico e tratamento, os gastos diminuem, mas a população perde acesso ao atendimento integral”. Certamente há uma melhoria de custos para a prefeitura, mas nunca para a população”, aponta Henrique Pereira , diretor do Sindsaúde/RN.

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