Em meio a indecisão sobre terceirização, pacientes esperam até 7h em UPAs de Natal

Neste domingo (14), Adriana chegou às 9h na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, com um sangramento. Porém, ela só conseguiu atendimento depois das 15h.

“Demora para atender, demora para fazer o exame e depois tem que esperar mais uma hora para o retorno. Não tem condições”, reclama Maria Adriana Silva, babá.

Em meio à queda de braço entre Prefeitura do Natal, Sindicato dos Médicos e órgãos reguladores sobre o funcionamento da saúde pública da capital, os reflexos são sentidos pela população, que passa até sete horas esperando atendimento. A Agência SAIBA MAIS percorreu as quatro UPAs neste domingo e em quase todas constatou o mesmo problema, uma longa demora, mesmo quando não há superlotação na unidade.

Adriana não foi a única a denunciar a demorada espera. Josildo Xavier, que é chefe de cozinha, chegou com dores no abdômen às 11h, mas às 15h15 ainda aguardava o resultado de um exame.

Patrícia, que levou a filha com dor de garganta, disse que até evita ir à Unidade.

“Até evito vir para não passar o dia esperando. Quando é com adulto, então, é ainda mais demorado. Há três meses precisei vir, cheguei às 14h e saí às 20h! E isso porque nem fiz exame, era só a espera pela consulta”, revela Patrícia da Silva, caixa.

Na UPA Potengi havia poucos pacientes na sala de espera. Mesmo assim, às 14h43, João Maria aguardava o resultado do exame da esposa, que estava com o corpo dolorido e que havia chegado ao meio dia.

Se no Potengi o movimento estava tranquilo neste domingo, em Cidade Satélite a UPA estava lotada, o que fez a espera para muitos pacientes ser mais longa do que o esperado.

“Cheguei ao meio dia e só fui atendida às 16h. É chato porque essa demora não é só aqui. Antes eu ia na UPA da Esperança, mas da última vez, há uma semana, entrei às 18h e saí apenas às 23h. Vim aqui na esperança de demorar menos”, comenta Larissa Raquel Santos, que levou o filho pequeno para se consultar.

Por causa de um erro interno, as crianças que deveriam estar no atendimento da pediatria foram parar na fila dos adultos, o que fez outras mães também aguardarem um pouco mais até que o problema fosse percebido.

“O que aconteceu é que não estavam chamando as crianças, enquanto a pediatra estava lá dentro pronta para atender”, criticou Wanessa Paulino da Silva, dona de casa que chegou com o filho às 14h, mas às 16h17 ainda não havia sido atendida.

Na mesma recepção Cezimar Araújo também aguardava atendimento para a esposa desde as 14h09.

“Tenho pressão alta e problema na coluna. Isso é um descaso e, além de tudo, o atendimento é péssimo”, reclama o motorista.

Segundo uma funcionária da UPA Satélite, as escalas até estão completas, mas a unidades tem outros problemas.

“Só tem duas cadeiras de rodas aqui. Recentemente, meu sogro que estava aguardando atendimento foi chamado, mas não pôde ir porque ele não anda e as cadeiras de rodas estavam ocupadas. Outra coisa é que não é leitos. Há uma pessoa internada há quatro dias numa poltrona”, revela a funcionária que não será identificada.

É o caso do marido de Josimária da Silva, que aguarda numa poltrona pela liberação de um leito para internação do marido.

“Ele deve ir para o Onofre [Hospital Universitário Onofre Lopes] porque já faz o acompanhamento da cirrose hepática e hérnia umbilical por lá. Aqui não tem o que ele precisa, está tomando até morfina”, explica a atendente.

Na UPA da Cidade da Esperança, Elizabete chegou a entrar na unidade e questionar o setor de medicação para saber que horas o marido, que já aguardava desde as 18h50, seria atendido. Eram 20h45, ele já havia passado pela consulta e aguardava apenas a medicação.

“Fui falar com eles para saber o tamanho da fila, mas não quiseram informar, tive que insistir! Uma das funcionárias ainda disse ‘se a gente errar a medicação, é culpa de vocês’”, critica Elizabete Medeiros, autônoma.

Nesse mesmo horário, Elioberto Pinheiro também aguardava a medicação desde as 18h. O mecânico, que sentia dores por causa de uma crise renal, estava acompanhado da namorada.

“Na classificação de risco e no atendimento foi até rápido, o negócio é a medicação”, conta.

“Pela classificação de risco, ele que está com a pulseira verde, deveria esperar até no máximo duas horas, mas já faz três que estamos aqui”, lamenta a namorada, Aline Pinheiro, técnica em enfermagem.

Com febre e dor de cabeça, Josefa desconfiava que estava com uma infecção interna na cirurgia de histerectomia que havia feito recentemente.

“Além da demora, o atendimento ainda foi péssimo. Nos tratam mal, parece que têm o rei na barriga e isso é constrangedor porque não estão fazendo nenhum favor, pagamos nossos impostos. O que acontece é que muita gente vai embora sem concluir o atendimento porque não tem paciência de esperar. Deveriam organizar essas escalas direito para não sobrecarregar ninguém e não trabalharem com raiva… daqui para meia noite eu termino aqui”, ironiza Josefa Medeiros de Fátima, dona de casa que chegou por volta das 18h e aguarda o resultado de um exame para as 21h30.

Contrato de R$ 208 milhões

A Prefeitura do Natal contratou os serviços médicos terceirizados para as unidades de saúde da capital com duração prevista de um ano e no valor total de R$ 208 milhões. O município encerrou contrato com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) e, em seu lugar, contratou as empresas Justiz e a Proseg.

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) aponta que a Prefeitura de Natal descumpriu a decisão judicial que determinava a republicação do edital e reabertura do prazo da concorrência. Por isso, os contratos firmados com a Justiz e a Proseg seriam irregulares.

Além disso, apesar do aumento no valor do contrato, que passou de R$ 144 milhões para R$ 208 milhões, o repasse aos médicos caiu de R$ 1.600 para R$ 1.200 por plantão, inviabilizando a formação completa das escalas. Desde então, pacientes enfrentam filas, atrasos e até ausência total de atendimento nas Unidades de Saúde da capital.

Em decisão publicada no dia 16 de maio, a Justiça havia determinado a suspensão do processo de dispensa de licitação aberto pela SMS. A Prefeitura de Natal, no entanto, entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O desembargador Glauber Rêgo atendeu parcialmente ao recurso da Prefeitura de Natal. Ele manteve o processo da contratação, mas afastou a cláusula que exigia que as empresas apresentassem registro junto ao Conselho Regional de Administração do RN (CRA-RN).

No final de julho, o juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, relator do processo na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, determinou novamente a suspensão da Dispensa de Licitação nº 003/2025.

No início de setembro, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, mandou intimar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para cumprir a determinação judicial de republicar o edital para contratar, via processo de dispensa de licitação, as empresas interessadas em prestar serviços nas unidades de saúde da capital.

A intimação tem como objetivo dar “ciência e cumprimento” à decisão que “determinou a suspensão da execução dos contratos nº 005/2025 e n° 006/2025, oriundos do procedimento de Dispensa Eletrônica nº SMS 003/2025, até que seja comprovado nos autos o efetivo cumprimento das determinações judiciais quanto à republicação do edital com reabertura de prazo para participação de terceiros interessados”.

A Secretaria Municipal de Saúde, ignorando a decisão judicial, confirmou o início da execução dos serviços médicos no dia 1º de setembro pelas empresas Justiz e Proseg. A SMS argumenta que a mudança na gestão dos serviços nas unidades de saúde da capital está amparada em decisão de segundo grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o que é contestado pelo Sinmed-RN.

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Terceirização das UPAs adiada

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) suspendeu, em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOM) publicada em 4 de setembro, o cronograma dos editais que previam a transferência da gestão das quatro UPAs da capital para Organizações Sociais de Saúde (OSS). Estava prevista para esta segunda (15) o início do novo modelo.

Segundo a SMS, a preocupação foi assegurar a “adequada condução do procedimento”, em consonância com resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que recomendou a paralisação imediata dos contratos após apontar pelo menos quatro irregularidades, como ausência de cálculos que comprovem economicidade, falhas no cronograma de repasses e exigências indevidas de inscrição das OSSs no Conselho Regional de Administração.

Justiça determinou suspensão de terceirização

Por falta de estudos aprofundados, a 6ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão imediata da terceirização da gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal: Pajuçara, Potengi, Cidade Satélite e Esperança.

A Prefeitura planejava fazer o repasse da gestão das Unidades para três Organizações Sociais de Saúde (OSS). O Instituto Saúde e Cidadania (Isac) seria responsável por gerir a UPA Pajuçara e a UPA Potengi. Já a UPA Satélite seria administrada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e UPA Esperança pelo Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará.

As quatro UPAs da capital são responsáveis por cerca de 40 mil atendimentos por mês. Segundo a Prefeitura do Natal, o município investe cerca de R$ 10 milhões mensais nas unidades e recebe menos de R$1 milhão de repasses. De acordo com o edital, o valor mensal a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde para “gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde” das UPAs de Cidade Satélite, Potengi e Pajuçara será de R$ 2,2 milhões para cada uma.

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