Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária (laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens). Pela lei que ainda está em vigor, homens e mulheres casados precisam desse aval para se submeter ao procedimento. A proposta já foi aprovada na Câmara e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em caso mais recente, suspeito foi solto mediante pagamento de fiança, mas ele terá que obedecer a medidas cautelares e será monitorado através de tornozeleira eletrônica.
Operadora de saúde afirmou que a Central de Atendimento ao Cliente está em contato com Aldemir Freire para resolver a demanda e uma nova fatura sem a cobrança da mensalidade do filho falecido está sendo reenviada.
A suspensão da licitação teria ocorrido por causa de um erro no posicionamento de uma vírgula. De acordo com o governo federal, um novo edital deve ser publicado até o início da próxima semana.
A abertura da possibilidade de realização de empréstimos a juros elevados descaracteriza a natureza da política de assistência social do auxílio.
Para operar as linhas, a direção do Sitoparn fez algumas exigências, como a unificação da bilhetagem eletrônica que, atualmente, é feita em cartões separados entre ônibus e alternativos, apesar do valor cobrado pela passagem ser o mesmo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), estado nunca confirmou nenhum caso.
O Brasil bateu em 2021 mais um triste recorde na quantidade de pessoas em população de pobreza. Dados do 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido em parceria pelo Observatório das Metrópoles, a PUC do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) mostram que 19,8 milhões de brasileiros que vivem nas regiões metropolitanas do País vivem em situação de pobreza. Esse é o maior número da série histórica iniciada em 2012.
No RN, o percentual de crianças vacinadas contra a poliomielite em 2022 ainda não passou dos 36,34%.
Em iniciativa inédita, I reunião do Fórum aconteceu em Natal-RN, com a participação de dez Estados que atuam na acolhida e integração dessas populações.
Uma parte dos mais de R$ 100 bilhões que o governo federal reservou neste ano para o pagamento do Auxílio Brasil – programa que substituiu o Bolsa Família – vai acabar mesmo passando diretamente para a mão dos bancos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na última quarta-feira (3) a lei que autoriza de forma definitiva que instituições financeiras concedam empréstimos consignados vinculados ao benefício social. Já o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, anunciou em suas redes sociais que não haverá qualquer limite de juros ou prazo para esse novo tipo de crédito.
Apesar da garantia constitucional, nessa última quinta (04), cerca de 40 famílias foram expulsas de um acampamento urbano do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Rio do Fogo, no interior do Rio Grande do Norte.