Após auditoria, TCE recomenda ao Estado maior controle no contrato com a Arena das Dunas

O Tribunal de Contas do Estado recomendou oficialmente que a secretaria de Estado de Infraestrutura adote maior controle dos resultados operacionais do Contrato de Concessão Administrativa da Arena das Dunas. Mensalmente, o Governo do Estado desembolsa R$ 12 milhões para o contrato.

CPI da Arena das Dunas é extinta após “manobra jurídica” e procurador da ALRN se defende: “Meu parecer foi genérico, eu não sei o que aconteceu na CPI”.

Apesar do encerramento dos trabalhos sem a divulgação oficial do relatório, Isolda Dantas garantiu que vai entregar conclusões da investigação a órgãos de controle e fiscalização

RN tem comitê especial para analisar óbitos suspeitos de covid-19

Os óbitos suspeitos são formados pelos casos que apresentam sintomatologia com indícios de covid-19 e nos quais não foi possível fazer exame laboratorial ou cujo exame foi realizado num prazo muito distante da data da morte do paciente.

Castramóveis estão parados no Centro de Controle de Zoonoses de Natal sem realizar sequer atendimento fixo

Os castramóveis foram comprados em 2016 por R$ 420 mil. Os equipamentos itinerantes têm serviços veterinários de castração e vacinação de cães e gatos para evitar o aumento da população de animais de rua e disseminação de doenças.

Pelo segundo ano consecutivo, Governo do RN tem superávit nas contas

O Rio Grande do Norte conseguiu fechar o ano de 2021 com as contas equilibradas. Mais que isso: teve até um superávit primário de quase meio bilhão de reais (R$ 0,44 bilhão). Esse saldo positivo nas contas representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), é quase 100% maior (93,3%) que o superávit de 2020 (R$ 0,15 bilhão).

MP Eleitoral pede condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda antecipada durante visita de Bolsonaro ao RN

Artigo 36 da Lei 9.504/97 veda realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto do ano das eleições. Ministros de Bolsonaro teriam desrespeitado lei em evento com presença do presidente Bolsonaro.

Municípios poderão parcelar em até 20 anos débitos com o INSS inscritos na dívida ativa

Os pagamentos poderão ser feitos através da retenção de repasses do FPM e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores descontados serão repassados à União e abatidos da dívida.