Os gastos com esses materiais não farão parte da contabilidade de campanha, já que ela ainda não começou. O período regular de propaganda se inicia a partir de 16 de agosto.
Com problemas de abastecimento, Huol suspende cirurgias eletivas por 15 dias
Ritmo foi reduzido para racionalizar o material em estoque, como vestimentas hospitalares, e evitar o risco de impacto sobre as cirurgias de urgência e de alta complexidade, que continuam acontecendo normalmente.
Decisão do STF abre debate sobre preservação de direitos trabalhistas por categorias
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de junho, abriu espaço para discussões no meio jurídico sobre os rumos dos direitos dos trabalhadores após a “reforma” implementada em 2017, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).
O Supremo confirmou uma cláusula de acordo coletivo que suprime direitos previstos na legislação trabalhista, em votação do colegiado do STF, que deu ganho de causa à Mineração Serra Grande S/A, de Goiás, em recurso contra decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Governo do RN suspende contrato com Casa da Ribeira
Gestão do Complexo Rampa passa a ser responsabilidade da Fundação José Augusto.
Justiça do RN declara ilegal a lei que desmembrou parte de Upanema e agregou à Caraúbas
Os desembargadores reconheceram que não foi feita a prévia elaboração de estudo de viabilidade municipal e consulta pública às populações envolvidas por meio de plebiscito, que são requisitos tidos como indispensáveis pela norma constitucional.
Acordo na Justiça mantém shows de Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina
Entre os pontos acordados está a realização de concurso público para a educação em 2023.
Brasil retrocedeu ou não cumpriu 46% das metas de direitos humanos da ONU
O Brasil não só deixou de cumprir, como está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo o Coletivo RPU Brasil, responsável por monitorar o país na Revisão Periódica Universal (RPU), um dos mecanismo das Nações Unidas de acompanhamento e avaliação de políticas públicas, a situação é preocupante.
Justiça do RN determina que Google pague indenização e devolva canal de Albert e Carla Dickson
O Google tem 15 dias para cumprir a sentença sob pena de 10% de multa sob o valor da indenização, mas, como o processo tramitou em um juizado especial, a empresa de tecnologia ainda pode recorrer da decisão.
Após liberação da justiça, Procurador-Geral do Estado entrega documentos sobre compra de respiradores à Assembleia do RN
Os documentos foram levados nesta sexta (03), pessoalmente, pelo Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
Ministério Público investiga Prefeitura de Natal por obra na avenida Alexandrino de Alencar
STTU e Semurb terão que que prestar informações no prazo de 30 dias.
Semurb diz que Estátua da Havan em Natal é legal, mas não libera dados
Lei Nº 3.703 determina que para ter o “habite-se” junto à Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), edifícios com mais de 10.000 m2 de área construída precisam contar com uma obra de arte em suas dependências.
RN é primeiro estado do Consórcio Nordeste a recuperar dinheiro de compra frustrada de respiradores
Valor bloqueado pela Justiça potiguar foi encontrado nas contas da empresa e as buscas judiciais seguem pelos bens.