‘Botão do Pânico’ será utilizado na política de combate à violência doméstica no RN

O Botão do Pânico será mais uma nova ferramenta para as no combate à violência doméstica no Rio Grande do Norte. Apesar dos números oficiais apontarem uma redução na criminalidade do Estado, os dados sobre feminicídio ainda deixaram em alerta o poder público e a população potiguar neste ano: de janeiro a novembro, foram registrados 21 casos. Com a nova ferramenta, lançada na sexta-feira (30), pessoas vítimas da violência doméstica, especialmente as mulheres, poderão ter um novo aliado na luta contra esses índices.

O Botão do Pânico é um aparelho, com formato semelhante a um aparelho de celular, pelo qual a vítima que é acompanhada por meio de medida protetiva se comunicará com a Central de Monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) através de um simples toque.

“Nesse contexto em que estamos vivendo, quanto mais o Estado tiver instrumentos para proteger as mulheres, menos vítimas de feminicídio teremos”, disse a governadora Fátima Bezerra após assistir à simulação do funcionamento do dispositivo, apresentado pelo servidor Michael Trevisan de Oliveira, coordenador da Central.

O “botão do pânico” é interligado à tornozeleira eletrônica do agressor. Sempre que ele se aproximar da vítima para além da área de exclusão determinada pelo juiz, sua presença será registrada pela Central de Monitoramento, que telefona para a mulher e para ele quase que ao mesmo tempo. Caso ela não atenda, imediatamente será passado um protocolo para a Polícia Militar, que enviará uma viatura para averiguar a condição de segurança da mesma. “Nossa prioridade é avisar e proteger a vítima”, disse Michael.

Os 21 registros de feminicídios registrados este ano representam uma queda de 27,6% em comparação ao mesmo período de 2018, quando 29 mulheres foram assassinadas. Para reduzir ainda mais esses dados, contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O projeto será implementado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Administração Penintenciária (Seap).

A criação do sistema para funcionamento do Botão só pôde ser efetuada a partir do aumento no número de servidores na Central de Monitoramento, segundo informa o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio. Agora, a central funciona 24 horas nos sete dias da semana.

Ainda de acordo com o secretário, o primeiro Botão do Pânico já está em funcionamento e foi entregue na terça-feira (24) a uma mulher vítima de violência doméstica. Além de uma linha gratuita, as mulheres atendidas pelo sistema têm uma linha fixa exclusiva para esse tipo de atendimento.

“Outro diferencial é com relação ao acolhimento. Por orientação da Secretaria de Mulheres, montamos uma equipe especialmente treinada para acolher as vítimas de violência doméstica”, afirmou o secretário. Segundo ele, o agressor pode até não carregar a bateria da tornozeleira, mas a mulher estará segura.

Nova licitação trará mais 200 equipamentos

A Seap conta com 26 equipamentos recebidos através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e já foi iniciada a licitação para aquisição de mais 200 Botões do Pânico com recursos próprios. “Nosso objetivo é evitar ao máximo que as vítimas sejam agredidas novamente”, destacou Florêncio.

Grupo de enfrentamento

Além da nova ferramenta do Botão do Pânico, também foi criado um Grupo de Trabalho com objetivo de trabalhará na prevenção da violência doméstica. “Estamos nos reunindo com as Polícias Civil e Militar, mais o Ministério Público, e a sociedade civil para debatermos a implementação da Ronda Maria da Penha, que será instituída como lei estadual”, concluiu Carla Tatiane, da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).