PEC dos Fundos põe em risco financiamento da ciência no Brasil, denuncia Sidarta
Natal, RN 21 de jun 2024

PEC dos Fundos põe em risco financiamento da ciência no Brasil, denuncia Sidarta

11 de fevereiro de 2020
PEC dos Fundos põe em risco financiamento da ciência no Brasil, denuncia Sidarta

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O financiamento da pesquisa científica no Brasil está sob risco. O alerta é do neurocientista Sidarta Ribeiro, que está engajado na campanha contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/19, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas, coloca em risco o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e com ele o financiamento da pesquisa no Brasil. Sidarta pede o engajamento de toda a sociedade:

“É de fundamental importância para o Sistema Nacional de Ciência, Pesquisa e Inovação que a PEC 187 seja barrada no Congresso Nacional. É preciso que as pessoas se mobilizem porque essa proposta vai extinguir fundos setoriais e o FNDCT e isso seria trágico para a ciência brasileira. O FNDCT é o coração do recurso financeiro para financiar grandes equipamentos. Importante que esse Fundo não seja extinto, que continue com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e que seus recursos não sejam mais contingenciados”, alerta o neurocientista, que também é vice-presidente do Instituto do Cérebro da UFRN e secretário da SBPC.

O neurocientista Sidarta Ribeiro está engajado na campanha contra a aprovação da PEC dos Fundos (foto: reprodução de youtube)

Nesta sexta-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara fará duas audiências públicas – uma às 9h e outra às 14h – sobre o assunto antes de sua votação, que está prevista para o próximo dia 19. Sidarta pede que as pessoas se manifestem, principalmente cientistas, e que mobilizem as bancadas de seus estados para barrar essa movimentação. Nesta quarta-feira, a SBPC realizará reunião em São Paulo para tratar do tema. Há muito, a entidade, assim como o ex-presidente do Finep, se manifesta alertando para essa situação. O atual Coordenador da Área de Ciência Política e Relações Internacionais da Capes, Luis Fernandes, também se manifestou em artigo sobre o que chamou de “operação desmonte” da Ciência, Tecnologia e Inovação, promovida nos últimos anos.

A secretária regional da SBPC para o RN, Selma Jerônimo, que também é diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT/UFRN), reforça que sem recursos não se pode progredir e é extremamente importante que estes estejam assegurados.

“É preciso saber qual será o dano em relação a Ciência, Tecnologia e Educação”, destaca.

Ela confirmou que se posicionará melhor após a reunião nacional dessa quarta-feira.

Para a ex-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), a médica Bernardete Sousa, se o FNDCT acabar as universidades e institutos de pesquisas não terão recursos para aquisição de equipamentos e atualização de seus parques tecnológicos.

“O FNDCT tem sido uma âncora enorme no financiamento das Universidades, principalmente nas verbas da infraestrutura e compra de grandes equipamentos, e a executora desse fundo é a Finep. Até bem pouco tempo, tivemos os editais do CT-Infra em que todas as universidades, públicas e privadas, participaram e conseguiram se equipar. Agora, estamos em desconstrução de uma política de C&T e esse seria o tiro letal para a pesquisa brasileira”, completa a pesquisadora.

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