De volta ao Rio Grande do Norte nesta sexta (31), o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou ao Rio Grande do Norte 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos, 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil), além da liberação de mais R$ 35 milhões para a Segurança Pública, que vão se somar aos R$ 100 milhões que já haviam sido liberados durante os ataques criminosos ocorridos no estado entre os dias 14 e 24 de março.

Durante o encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), além de outras autoridades, Dino comentou o período de violência registrado no RN e garantiu que a Força Nacional de Segurança vai permanecer no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.

“Não temos data para concluir os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e até que o Governo do Estado considere necessária. Temos o declínio dos indicadores de violência e quero fazer uma homenagem aos policiais estaduais e federais, aos parlamentares, prefeitos e prefeitas por compreenderam que a união era o melhor para recompor o Estado brasileiro”.

Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

“O que nós fizemos hoje aqui foi liberar R$ 35 milhões para o sistema de segurança do Rio Grande do Norte. Isso vai permitir a aquisição de viaturas, que vão se somar àquelas que estamos entregando no âmbito do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania]. Então nós temos viaturas destinadas, especialmente, às patrulhas Maria da Penha e Delegacia da Mulher, à critério do Rio Grande do Norte. Nós também trouxemos, como eu prometi, reforço de armamento oriundo da Força Nacional para as forças policiais do RN. Eu entendo um pouco sobre livros e nada sobre armas e, por isso, converso com quem sabe mais do que eu. Perguntei aos policiais aqui do RN e eles me disseram que o armamento é compatível com o que já é usado hoje aqui”, comentou o ministro.

O Pronasci, citado pelo ministro, foi criado em 2007, mas estava inativo desde 2011. O Programa foi lançado nacionalmente no dia 15 deste mês, em Brasília, e tem como prioridade a doação de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e DEAM’s (Delegacias da Mulher) de todos os estados e parceria com o Ministério das Mulheres para implementação de Casas da Mulher Brasileira.

"O Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome do Presidente Lula", agradeceu a governadora Fátima Bezerra.

Durante o encontro, o ministro da Defesa assinou o decreto de emergência em segurança pública no RN. A medida é necessária para o repasse dos recursos extraordinários ao Estado.

Delegacias da Mulher

O Governo do Rio Grande do Norte criou sete novas Delegacias da Mulher (DEAM’s), chegando ao total de 12 unidades. Antes, o RN possuía apenas cinco delegacias e chegou a passar 17 anos sem a instalação de novas unidades especializadas da Polícia Civil nas ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. A atual gestão do Governo do Estado também implantou a Patrulha Maria da Penha e o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape).