O cadeirante João Maria Eduardo acordou assustado por volta das 8h30 desta quinta-feira (11) no barraco de papelão improvisado onde morava, na região do viaduto do Baldo, no Centro de Natal (RN). Segundo ele, um agente da Guarda Municipal o puxou pela gola da camisa para fora da “casa” enquanto um fiscal da prefeitura jogava a cadeira de rodas em cima da caçamba de um caminhão usado no despejo de 15 famílias. Somente após o apelo dos colegas de ocupação, o meio de locomoção do cadeirante foi devolvido.

- Me trataram como se eu fosse um negócio velho, como se fosse lixo. Moro aqui (na região do Baldo) há 14 anos”, desabafou.

A remoção dos sem-teto que ocupavam a área externa do viaduto desde 2018 pegou o grupo de surpresa. No mesmo horário havia uma reunião marcada no Centro Administrativo pela secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) com participação dos órgãos da prefeitura. As lideranças do Movimento estadual de População em Situação de Rua estavam no encontro com os representantes das gestões municipal e estadual, mas voltaram antes de chegar à reunião ao serem informados sobre o despejo.

Além do cadeirante João Maria, mulheres reclamaram da falta de respeito dos fiscais e da guarda. Meyre da Silva disse que agentes da prefeitura usaram spray de pimenta para dispersar os moradores, embora o próprio município reconheça que não tenha havido nenhuma reação agressiva ao despejo.

Em agosto de 2020, a prefeitura conseguiu pela via judicial uma ordem de despejo para as 30 famílias que moram na área, mas recuou após pressão e passou a negociar uma alternativa.

A agência Saiba Mais esteve no local e acompanhou o final da operação, com fiscais da prefeitura ainda no local e servidores da Urbana fazendo a limpeza da área. Cerca de 10 sem-teto permaneciam reunidas na esquina da rua enquanto servidores da prefeitura concluíam o serviço. A vereadora Brisa Bracchi (PT), a defensora pública Ana Paula Pinto Cavalcanti e representantes dos mandatos da deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e da vereadora Divaneide Basílio tentaram mediar o conflito.

Coordenador nacional do Movimento Poprua, Vanílson Torres estava revoltado porque a Semtas havia se comprometido a não despejar nenhuma família enquanto as demais pessoas excluídas dos programas sociais não fossem cadastradas:

"Em agosto, quando tentaram remover as famílias, denunciamos a questão e a Semtas se comprometeu com a gente de que as famílias só seriam removidas daqui se houvesse aluguel social para todas as famílias e a prefeitura de Natal não moveu uma palha para isso. Há um projeto de aluguel social de cinco meses de aluguel social do Governo do Estado, mas só abrangeu 11 famílias. Vamos saber com a Semtas porque eles não cumpriram o acordo. Temos 58 pessoas na fila de espera esperando vaga em abrigo. É um ato desumano o que a prefeitura fez", disse.

O diretor de fiscalização urbanística e ambiental da Semurb Luiz Gutemberg disse que a ordem para o despejo partiu da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), desde janeiro sob o comando do delegado Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).

A prefeitura alega que já  11 das 26 famílias que moravam na ocupação estão cadastradas no programa de Aluguel Social, que na verdade é do Governo do Estado, e orientou os demais a procurarem o CentroPop. No entanto, o próprio município reconhece que não há vagas em abrigos públicos para que as pessoas em situação de rua passem a noite.

As demais 15 pessoas foram excluídas do programa, segundo os moradores, porque não possuem família. Segundo Gutemberg, quatro pessoas não se enquadravam nos critérios:

- Apenas quatro não se enquadravam, por falta de famílias, por serem sozinhos, então foram orientados a irem para o CentroPop, que só não oferece dormida porque está lotado, mas oferece uma melhor condição do que aqui, dá para tomar banho, ter uma alimentação. Hoje foi um dos dias mais calmo de uma remoção. Dentro dos próprios barracos não tinha quase nada, deixaram só o que não prestava. Só queremos limpar isso e ver se não acontece mais o que está acontecendo”, justificou.

Questionado sobre o motivo do despejo ao mesmo tempo em que a prefeitura vinha negociando com as famílias, Gutemberg disse que a causa principal foi a poluição canal que corre embaixo do viaduto:

- Sábado passado fizemos um relatório urbanístico e ambiental, mas quando vimos na parte ambiental que o canal do Baldo, limpinho, que até peixe tinha, está sendo desmanchado por esse pessoal que já estão amparados pela prefeitura... a prefeitura não viu elemento nenhum em deixar isso (as famílias) aqui. Até porque não tirou para jogar fora, tirou para botar aonde seriam as melhores condições de vida para todos”, afirmou.

Sobre as acusações de violência por parte de alguns fiscais, o diretor de operações da Semurb negou:

“Ninguém tirou nem a mão do bolso, a não ser para pegar um celular”, disse.

Famílias só garantiaram cinco meses de aluguel, reclamam falta de alimentos e dizem que voltarão ao Baldo

 O Governo do Estado, através do programa Chega Junto, garantiu aluguel social durante cinco meses para 15 famílias que moravam na região do Baldo, mas o benefício ainda é insuficiente. As pessoas beneficiadas afirmam que, apesar de morarem em casas alugadas, precisam voltar para o local para receber alimentos doados e entregues naquela região. A maioria dos que trabalham atuam com reciclagem de lixo.

Outra dificuldade tem sido alugar o imóvel por apenas cinco meses. Há pessoas no conjunto Brasil Novo, na Zona Norte, Paço da Pátria e na Cidade Alta, bairros da Zona Leste. Quando os proprietários são informados que o locatário é o Governo do Estado, muitos desistem.

 Meyre da Silva conta que sem a alimentação as casas alugadas só servem para dormir:

- Só pra dormir. O café da manhã é aqui, o almoço é no CentroPop... e outra coisa: ninguém quer alugar por cinco meses apenas. Tivemos uma reunião com a secretária da Sethas e perguntei: e depois de cinco meses ? Vamos voltar para o viaduto ? É a mesma coisa que dizer: “bota o mel e depois tira da boca.” Estamos vulneráveis aqui”, desabafa.

Sobre o que farão a partir de agora, a representante do PopRua disse que as famílias voltarão a construir barracos na área:

- Vamos construir tudo de novo", afirmou.

Defensoria pública quer diálogo e não descarta acionar a Justiça contra despejo

A defensora pública do Rio Grande do Norte Ana Paula Pinto Cavalcante afirmou que vai buscar a prefeitura de Natal para garantir o direito das famílias à moradia digna, mas não descarta acionar a Justiça se for preciso.

Ela considera ilegal a remoção e lembrou que há uma série de normas a serem seguidas e orientadas pelo Governo Federal em caso de despejos.

- Para a gente é uma surpresa extremamente lamentável. Existe uma norma da secretaria nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Cidadania para que haja uma notificação prévia de dialogo, de acordo, que vinha sendo construído em 2020. E agora fizeram esse mesmo tipo de ação, sem negociar e oportunizar as pessoas de retirarem seus bens, sem realocá-los para um lugar adequado, e eles não tem para onde ir. Ficamos surpreso com ação e vamos adotar as medidas cabíveis. Agora o mais importante é realocar as pessoas que perderam tudo. Vamos tentar resolver isso com dialogo, mas se não for possível vamos entrar na justiça para garantir a moradia e o direito dessas pessoas”, disse.

Vereadora do PT vê contradição em despejo acontecer em meio à criação secretaria municipal de Direitos Humanos

A vereadora do PT Brisa Bracchi esteve na ocupação e vê contradição no despejo das famílias do Baldo em meio à criação da secretaria municipal de Direitos Humanos. Para ela, a remoção "é o não respeito à dignidade humana". Confira o vídeo: