Por Lucas Aguiar e Sabrina Pimenta

Na cidade que ganhou notoriedade por ser a única a ter expulsado Lampião e seu bando, pelos idos de 1927, a luta parece estar no DNA de seus moradores. Em Mossoró, as discussões em torno do racismo nos últimos tempos também parecem ter mobilizado algumas candidaturas nas eleições deste ano, já que o número de postulantes a um cargo em 2022 segue numa crescente em relação às eleições anteriores. Dos 41 candidatos do município que concorrem a algum cargo no pleito de 2022, 21 (51,22% do total) se declaram como pretos ou pardos, segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número é bem maior do que aquele registrado em 2014, quando teve início a autodeclaração racial pelos candidatos e cinco se autodeclararam como negros ou pardos. Em 2018, um total 15 candidaturas se autodeclararam negras ou pardas.

Em 2014, quando houve a disputa para os mesmos cargos que estão em jogo nas eleições deste ano (Presidência, Governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa), Beto Rosado (Progressistas), autodeclarado branco, foi o único a garantir um cargo. Ele assumiu uma cadeira como deputado federal e foi reeleito para o mesmo cargo na eleição seguinte, no ano de 2018. Essa última disputa foi marcada pela polêmica do Caso Kerinho, quando o candidato Kéricles Alves (PDT), da coligação composta pelo Progressistas, MDB, Podemos, DEM e PDT, perdeu os 8.990 votos obtidos na eleição por causa de irregularidades confirmadas pela Justiça, como o cargo comissionado exercido por ele na prefeitura de Monte Alegre fora do prazo legal que obrigava a desvinculação. Conforme matéria publicada em abril pela Agência Saiba Mais deste ano sobre o Caso Kerinho, “sem esses votos, pelo quociente eleitoral, a vaga de deputado ficaria com o PT, no caso com Mineiro, que teve 98.070 votos. Contudo, antes da posse dos deputados em 2019, o TRE deferiu o registro de candidatura de Kéricles, o que deu o mandato para Beto, que teve 71.092 votos.” 

Já em 2018, Allyson Bezerra (Solidariedade) foi o único candidato autodeclarado negro a assumir uma cadeira como deputado estadual. Mas, antes mesmo de concluir o mandato, ele deixou o cargo para concorrer à prefeitura de Mossoró em 2020, tornando-se, também, a pessoa mais jovem a ocupar o cargo, com 28 anos. No total, Allyson obteve 65.297 votos, o que representa 47,5% dos votos válidos. Ele continua no cargo até os dias atuais.

Outros interesses?

O crescimento de candidatos que se reconhecem como pretos ou pardos em Mossoró, pode ser parte de um movimento mais amplo de combate ao racismo em diversas frentes. Mas, não só isso. O aumento no número de candidatos negros também pode estar ligado aos incentivos financeiros já que a partir das eleições deste ano, começa a valer a regra instituída pela Emenda Constitucional nº 111 de 2021 que estabeleceu critérios de equidade na distribuição de recursos de campanha para pretos e pardos nas eleições.

“Para fins de distribuição entre os partidos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro”, estabelece o artigo 2º da emenda. 

João Lucas Moreira Pires, doutorando em Sociologia Política na Universidade do Minho, em Portugal, explica que a mudança no perfil das candidaturas é resultado do contínuo processo de aperfeiçoamento das democracias.

“No Brasil, o perfil de ocupantes de cargos políticos no congresso, historicamente, é de homens brancos com mais de 40 anos. Mas, este público não representa o contingente populacional brasileiro, que é um país de maioria negra e de mulheres", analisa. 

De acordo com o cientista político, o aumento na porcentagem de pessoas autodeclarados negros e pardos é resultado, justamente, da criação de verbas para esses grupos.

“Para que o Congresso possa ter um perfil mais próximo da distribuição demográfica brasileira, algumas iniciativas vêm sendo implementadas. A primeira foi da reserva de um contingente de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas, a eleição de 2018 já contava com essa regra. Em 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a cota do fundo eleitoral e também o tempo de televisão dos candidatos teriam de ser reservados para mulheres e candidatos negros. Em abril de 2022, o Congresso brasileiro transformou a decisão do Supremo em uma Emenda Constitucional. A decisão do Congresso torna impositivo o repasse mínimo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas negras e de mulheres”, detalha João Lucas Moreira Pires.

“Como resultado dessas regras eleitorais, o movimento que tem se observado no processo de eleitoral de 2022 é o aumento de candidatos se autodeclarando pardos e negros", complementa. 

Nunca antes na história desse país…

Pela primeira vez na história do Brasil, os negros serão maioria entre os candidatos nas eleições de 2022. Segundo o TSE, dos quase 29 mil candidatos registrados em todo o país este ano, 49,57% (13.814) identificam-se como negros, sendo 35,65% (10.079) pardos e 13,92% (3936) pretos. Lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral considera o número de negros a soma dos autodeclarados pretos ou pardos.

Os dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apontavam que dos 210,1 milhões de brasileiros, 56,2% (117,9 milhões) se identificavam como pretos ou pardos. Uma média bem próxima à de Mossoró, onde 56,23% (146.084) dos mais de 180 mil habitantes (183.285) também se autodeclaravam pretos ou pardos, segundo Censo 2010 do IBGE.

Levando em consideração que 56% da população de Mossoró se enxerga como preta ou parda e que 51,22% das candidaturas da cidade nas eleições deste ano também se identificam assim, os mossoroenses demonstram que seu pioneirismo em várias frentes de batalha é mais do que uma estratégia de marketing. É uma luta diária e exaustiva da qual ninguém pode abrir mão.  

História e representatividade negra em Mossoró

A família Rosado transita entre as diferentes esferas de poder em Mossoró desde 1948. O grupo também tem uma forte atuação no setor cultural, como forma de legitimação de seu poder, o que pode ser constatado no universo literário, teatral e histórico. Foram os Rosados os criadores da Coleção Mossoroense, selo literário com inúmeras publicações ligadas à história do município; a família também fundou um dos principais jornais da cidade, "O Mossoroense", que é o terceiro mais antigo do país; fundaram o Teatro Municipal Dix-Huit Rosado; além do Museu Histórico Lauro da Escóssia.

O grupo chegou a expandir seu poder político para além dos limites da cidade quando Rosalba Ciarlini, esposa de Laíre Rosado, foi eleita governadora do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010, mas a candidata não teve um bom desempenho e retornou ao núcleo original, elegendo-se prefeita em 2017. 

Um dos diferenciais dos Rosados é que, diferentemente das oligarquias tradicionais, que eram grandes proprietárias de terras, a família mossoroense ganhou força e cresceu com o comércio local.  Além disso, seu domínio e força econômica também são resultantes da indústria de extração do sal e das relações com outras famílias, que já possuíam poder político em Mossoró, nos estados do Ceará e Paraíba.

Outro ponto relevante na trajetória dos Rosados, aponta, Lerisson Nascimento, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos, no texto “Notas sobre poder local: a família Rosado e a política em Mossoró/RN”, é que a força política da família cresce com o fortalecimento de lideranças políticas no Oeste e no Seridó, entre os anos 1920 e 1930, em detrimento do declínio de forças políticas da capital em função da redução da importância da atividade açucareira no litoral e do fortalecimento no interior do algodão e da pecuária.

Apesar do histórico abolicionista da cidade, que libertou os escravos cinco anos antes da assinatura da Lei Áurea, os Rosados nunca se envolveram em bandeiras explícitas contra o racismo. Além do atual prefeito Allyson Bezerra, que não faz parte da tradicional família, quando se analisa os registros históricos, poucos são os exemplos de pessoas negras que ocuparam cargos políticos em Mossoró. 

A vereadora Aline Couto (PSDB), autodeclarada preta, foi eleita para a Câmara Municipal da cidade nas eleições de 2016. Já em 2020, apesar de não ter sido reeleita, comemorou os 2.259 votos. 

“À Câmara, nem sempre os mais votados são eleitos. Mas, o sentimento é de gratidão pelas pessoas que confiaram no nosso trabalho. Obrigada ao povo de Mossoró pela confiança de votar numa mulher negra, da periferia. Obrigado à minha família, aos apoiadores”, agradeceu. 

A candidata a deputada estadual Rayane Andrade, do Partido dos Trabalhadores (PT), autodeclarada negra, acredita que a questão da representatividade política é extremamente importante, principalmente, para os grupos historicamente marginalizados.

"Tenho pesquisado sobre o tema, no meio acadêmico, por meio do estudo da participação de mulheres negras na política. Devido a minha trajetória na vida acadêmica e de militância, reconheço a presença negra na política como um ato de resistência às opressões que nos são impostas, como também, é uma oportunidade de romper com esse cenário nefasto", argumenta a candidata.

Rayane reforça a necessidade de entender o contexto histórico do município para compreender melhor o que se vive nas eleições atuais. A candidata lembra que apesar da cidade ter a primeira eleitora mulher da história do Brasil, a professora Celina Guimarães Viana, ainda falta a Mossoró uma maior ocupação de espaços políticos por pessoas negras, principalmente, por mulheres pretas e feministas. 

"Se a gente olhar para os espaços de representação dos parlamentos… Para nós, isso tudo é muito importante. Ter mais mulheres, jovens, negras e trabalhadoras em Mossoró. É uma marca da cidade que a gente quer enaltecer", acrescenta.

A graduanda em História da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sunamite Dênnila, fez um breve resumo sobre a representatividade negra no município, que se autodenomina cidade pioneira em vários aspectos. 

"A representação de pessoas negras na política ainda é um assunto pouco discutido e mesmo após anos da criação da cidade não se pode ver quase nenhuma presença dessas pessoas em cargos de tomada de decisões e o tema da representatividade negra também é debatido politicamente como um problema a ser resolvido. Apesar da cidade aparecer enquanto pioneira, foi apenas muito recentemente, em 2019, que foi instituída a Lei Estadual N°10.480/2019 para cotas étnico-raciais na UERN e é através disso que se pode perceber quanto ainda falta pessoas negras conquistarem espaços de poder na sociedade, pontua.

Sunamite também defende a implantação da Lei de cotas étnico-raciais enquanto política afirmativa, o que não dispensa a necessidade de uma melhor educação, para que o acesso ao ensino seja garantido desde a base.

"Quando eu entrei na UERN, ainda não havia sido instaurada a lei de cotas raciais, isso se torna bastante preocupante quando se pensa 'eu entrei, mas quantos outros como eu não conseguiram esse espaço?’", questiona.

"Eu me sinto muito feliz de estar ocupando esse espaço, que graças ao Movimento Negro tem dado acesso a tantas outras pessoas negras e que continuam lutando pela nossa permanência. Mas, ainda não sinto que essa luta acabou aqui, porque enquanto todos não conseguirem conquistar e permanecer nos locais que querem ocupar, o problema continua. Ver pessoas negras ocupando cargos de privilégio, me faz pensar que eu também posso e é por esse motivo que acredito na importância da representatividade, não somente negra, mas de pessoas com deficiência, indígenas, mulheres e periféricos. Precisamos ocupar esses espaços!”, convoca. 

Candidatos de Mossoró nas Eleições 2022:

DEPUTADO ESTADUAL

1. Alline Fernandes - Avante (Parda)
2. Augusto Polêmico - PTB (Pardo)
3. Brenna Dayanne - PMB (Parda)
4. Carol Gurgel - PSD (Branca)
5. Ceição - PTB (Branca)
6. Daniella Santos - PL (Parda)
7. Dr Anax - União (Branco)
8. Dra Rizauba Souza - PMB (Branca)
9. Eliezer Falcão - PMN (Branco)
10. Ely Souza - PMB (Parda)
11. Gislaine Cavalcante - PV (Branca)
12. Heró Mand Compartilhado Juntos - PRTB (Pardo)
13. Isaac da Casca - MDB (Pardo)
14. Ivanilson Oliveira - União (Pardo)
15. Jadson - Solidariedade (Branco)
16. Jeane Souza - PSOL (Branca)
17. Jorge do Rosário - Avante (Pardo)
18. Larissa Rosado - União (Branca)
19. Marcos Fábio - Avante (Branco)
20. Maria da Graça - Rede (Parda)
21. Monaliza Raiane - PMB (Parda)
22. Nelson Aciole - Patriota (Pardo)
23. Pedro Netto Omió do Mossoró - PMB (Branco)
24. Tony Fernandes - Solidariedade (Branco)
25. Vaval da Maisa - Patriota (Pardo)
26. Vinícius Salgado - Avante (Branco)

DEPUTADO FEDERAL

1. Beto Rosado - Progressistas (Branco)
2. Cidinho Medeiros - PMB (Pardo)
3. Dr Jean Carlos - PTB (Branco)
4. Fernandinho das Padarias - Republicanos (Branco)
5. Garibalde Leite -  Solidariedade (Branco)
6. Gideon Ismaias - Cidadania (Pardo)
7. Heliane Duarte - MDB (Preta)
8. Josué Moreira - PL (Pardo)
9. Lawrence - Solidariedade (Branco)
10. Maikel - PMN (Preto)
11. Pablo Aires - PSB (Pardo)
12. Ricardo Costa - PRTB  (Pardo)
13. Samanda - PT (Branca)
14. Sandra Rosado - União (Branca)
15. Tassyo Mardonny - PSC (Pardo)

*Esta reportagem integra o ciclo de publicações do projeto “Educação e jornalismo: ocupando o vazio de notícias do RN”, financiado pela Meta através do programa International Center for Journalists (ICFJ) e foi escrita pelas estudantes de jornalismo Lucas Aguiar, da UFRN, e Sabrina Pimenta, da UERN.

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