Às vésperas das eleições de 2022, o compositor baiano Carlos Pitta faz um questionamento: “Um homem desse, que não honra os próprios compromissos, pode representar o povo?”.

A pergunta de Pitta, que falou por telefone nesta segunda (19) à Agência Saiba Mais, se refere à dívida acumulada de R$ 9 milhões que o ex-governador Robinson Faria (PL) tem com ele e José Edmundo da Silva Almeida, popularmente conhecido como “Edmundo Caroso”, pela violação do direito autoral da música “Cometa Mambembe”, composta pela dupla.

Além de não ter pago pela utilização da música, o ex-governador ainda alterou a letra original para adaptá-la a um jingle de campanha durante as eleições de 2014, na qual concorreu para governador.

“Acho que o senhor Robinson Faria, que agora se lança novamente como candidato a deputado federal, deveria ter noção, primeiramente, do que são direitos autorais. Se ele quer se candidatar, deveria buscar eleições com consciência. Ganhamos o processo em todas as instâncias, foi emitida uma ordem para que ele pagasse pelo mau uso da música e violação dos direitos autorais. Ele desobedeceu as ordens e retirou o que estava no nome dele, porque foi expedido um mandado de busca e apreensão. Como uma pessoa se elege governador do Rio Grande do Norte, com a importância que o estado tem para o Brasil, e usa uma peça autoral, uma música famosíssima, um hino, com mais de 50 regravações, executada no carnaval da Bahia, nos festivais juninos, e não sabe sobre direito autoral?”, desabafa Carlos Pitta.

De acordo com o músico e compositor baiano, Robinson Faria chegou a justificar que a canção havia sido cedida pelo compositor Alcymar Monteiro, que chegou a gravar a composição em 2001.

“Como ele pode doar o que não lhe pertence?  O erro já começa da base! Ele [Robinson] botou o jingle nas redes sociais, desobedeceu ordens judiciais e ainda não retirou. Faço votos de que população potiguar, por quem tenho o maior carinho, observe bem as pessoas que se dizem políticas, mas que talvez não estejam a merecer o voto. Tenho uma grande relação com o RN, tive música gravada por Flor de Cactos, conheci Terezinha de Jesus, uma grande intérprete de vocês, uma terra maravilhosa de grandes artistas, como Sandro Becker. Ele [Robinson] talvez não saiba o quanto dói ferir a obra intelectual de alguém. É como se pegassem um livro, alterassem seu conteúdo e publicassem algo que ele não escreveu, entende?”, exemplifica o compositor baiano.

O ex-governador Robinson Faria, pai de Fábio Faria, atual ministro das Comunicações do presidente Jair Bolsonaro (PL), vem sendo cobrado pela dívida na justiça da Bahia desde 2018. O processo já transitou em julgado na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A dívida começou em R$ 40.000,00 para cada um dos músicos, além da indenização estabelecida à Sony Music Publishing (Brazil), titular dos direitos patrimoniais da obra “Cometa Mambembe”, que já chega a mais de R$140.000,00.

Além disso, o juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati, que também havia determinado a remoção imediata do vídeo sob pena de R$ 1.000,0 por dia, caso a sentença não fosse cumprida, reajustou o valor da multa que passou a ser de R$ 4.000,00 diários pela reincidência. mas, os vídeos da campanha com a utilização de “Cometa Mambembe” como jingle continuam no ar até hoje. Com a soma de todas as dívidas, Robinson já deve mais R$ 9 milhões, em valores atualizados.

A justiça determinou o bloqueio dos bens de Robinson para quitar a dívida, mas apenas o valor de cerca de R$ 31 mil foi encontrado nas contas do ex-governador. Um dinheiro que, segundo Pitta, era do antigo partido do ex-governador, cujos advogados recorreram do bloqueio.

Tanto Robinson Faria, quanto a agência de publicidade responsável pelos conteúdos da campanha do ex-governador foram avisados pelos compositores sobre a violação dos direitos autorais ainda durante o período de disputa do pleito de 2014, mas todos preferiram ignorar os alertas.

“Nada foi encontrado no nome dele. Ele é um homem pobre? Se fosse, eu e meu parceiro teríamos ido ao encontro dele e liberado a composição, mas esse não é o caso. É um absurdo. A música cantada por Alcymar Monteiro foi algo que lhe deu sucesso e não deveria ter sido alterada para campanha política, assim como Robinson não deveria ter aceitado, nem sua agência de publicidade. Além de músico e compositor, também sou formado em marketing e sei que não se deve aceitar o uso de peças autorais. Essa música tem dono, somos eu e Edmundo Caroso”, reclama Pitta.

Jingle da campanha com a música "Cometa Mambembe" continua no ar nas redes sociais:

“Jamais permitiria uso político”

"Eu e Caroso jamais daríamos autorização de uma obra consagrada, com uma aceitação maravilhosa, para que viesse a ser usada politicamente. O senhor Robinson deveria ouvir o original dessa música, ouvi-la ser tocada pelos trios, pela multidão no Galo da Madrugada. Imagine alguém pegar uma música que o mundo inteiro conhece, para fins políticos. Há exemplos de pessoas que reconheceram seu erro, isso aconteceu com José Serra e um grupo de pagode de São Paulo. Robinson deveria seguir o exemplo", aconselha Carlos Pitta.

Fortuna em cima de ação?

O músico também critica a postura do ex-governador que, além de violar os direitos autorais e não cumprir as decisões judiciais, tem dito que os compositores querem fazer fortuna às suas custas.

“Não tenha uma postura ditatorial de dizer que queremos fazer fortuna. O senhor errou, reconheça! O senhor foi alertado em tempo, ainda em campanha, logo no começo, alertamos ele e a agência, mas ele insistiu em usar a música, não só nos comícios e programas de televisão, como nas redes sociais, onde ainda continua”, denuncia o compositor.

Se fingindo de pobre...

Para resolver a questão, o músico adianta que vai levar o caso até o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Teremos que levar a outros caminhos, até chegar ao STF. Não é possível que ele fique se fingindo de pobre! Como uma pessoa se elege governador do Rio Grande do Norte, com a importância que o estado tem para o Brasil, e usa uma peça autoral, uma música famosíssima, um hino, com mais de 50 regravações, executada no carnaval da Bahia, nos festivais juninos, e não sabe sobre o direito autoral?”, volta a questionar.

O total de bens declarados pelo ex-governador Robinson Faria, nas eleições deste ano, soma um total de mais de seis milhões de reais (R$6.770.684,03).

Vivendo bem da própria arte

“Vivo bem da minha música, da arte. Fiz turnê de shows juninos, sigo trabalhando, fazendo produções e projetos, não tenho do que me queixar de carreira artística. Consigo educar bem meus filhos, que é o mais importante, e garantir o pão de cada dia.

Tenho composições gravadas por Elba Ramalho, Alcione, Marinês e sua Gente, Ana Buarque de Holanda e também sou autor de outras canções famosas, como “Bênção” e “Rebentão”, gravada pela banda Cheiro de Amor.

O que me deixa triste é saber que um artista como Alcymar Monteiro topou um negócio desses. Demos um dos grandes sucessos da carreira dele”, lamenta Pitta.

Nós entramos em contato com a assessoria de imprensa de Robinson Faria, ainda pela manhã, para saber sobre a condenação por plágio e se pretende pagar as dívidas judiciais. Mas, mas não tivemos retorno até a publicação desta matéria, às 15h45.

**ATUALIZAÇÃO**

Onde está escrito Supremo Tribunal Federal, leia-se Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entrevistado confundiu as duas instituições e a correção foi feita pelo advogado dos músicos, depois que a matéria já estava no ar.