Engorda de Ponta Negra: Idema autoriza instalação do canteiro de obras

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do RN emitiu a Autorização Especial (AE) para instalação do canteiro de obras que vai dar início ao projeto de enroncamento da Praia de Ponta Negra, em Natal.

Orçado em mais de R$ 75 milhões, o projeto prevê o alargamento da faixa de areia, que deve ficar com 100 metros, quando a maré estiver seca, e 30 metros a 50 metros, quando estiver cheia. Para tanto, contempla uma área total de 390,86 m².

No último dia 24, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, havia declarado em entrevista que “o órgão ambiental inventou outra licença, exigindo autorização para instalar o canteiro de obras”. A informação logo foi rebatida pelo Idema, explicando que não se tratava de novo licenciamento, apenas que as exigências para emissão da AE ainda não haviam sido totalmente cumpridas pelo Município.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, agora é de responsabilidade da prefeitura tomar todas as medidas para evitar acidentes ou incidentes na área. “O Idema deve acompanhar e fiscalizar o andamento das obras e as medidas de prevenções”, disse o diretor.

Outras condicionantes da Autorização Especial envolvem a limpeza e recuperação da área utilizada para a realização da obra, ao final dos trabalhos, e não utilização da área da praia no canteiro de obras.

Projeto será tema de audiência pública

Para apresentar os estudos de impacto ambiental referentes à obra de engorda e drenagem da Praia da Praia de Ponta Negra, o Idema e a Prefeitura do Natal promoverão, no próximo dia 17, uma audiência pública. O debate será aberto à sociedade e acontecerá no Praiamar Hotel, às 9h.