Nesta quarta-feira (19) o governo do Rio Grande do Norte anunciou, a partir de decreto, ponto facultativo para os órgãos estaduais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a primeira fase da Copa do Mundo Feminina de 2023. Poderão gozar de um dia de folga servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
O ponto facultativo não se estende aos trabalhadores do setor privado, nem aos trabalhadores vinculados às unidades e aos serviços considerados essenciais do estado, como saúde e segurança pública.
Nos demais órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, caberá aos dirigentes a organização para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais correspondentes a cada área. Documento fala também em compensação das horas não trabalhadas.
Copa do Mundo Feminina
O evento, organizado pela FIFA, acontece na Austrália e Nova Zelândia e começa na quinta (20). O Brasil está no Grupo F e tem primeiro jogo na segunda (24), às 8h, contra o Panamá. Ainda na fase de grupos, a Seleção tem jogos marcados no sábado (29), às 7h, contra França, e na quarta (2), também às 7h, contra a Jamaica.
Em suas redes sociais, a governadora do estado Fátima Bezerra (PT) afirmou que o RN estará em clima de copa novamente!
“Para que todos e todas possam torcer pelas guerreiras do nosso futebol, o nosso Governo irá decretar ponto facultativo nos dias dos jogos da primeira fase da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo! Vamos torcer juntos e juntas!”.
No decreto, a decisão é justificada pelo fato do futebol ser “o esporte que concentra as atenções da população de nosso país, tendo em vista que está intimamente ligado à cultura nacional”.
A busca por igualdade de gênero também motiva a resolução. No documento consta “a necessidade de fortalecimento do futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo do esporte e garantindo a igualdade no tratamento da Administração Pública em relação a ambos os gêneros”, como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.
Segundo o decreto de n.º 32.831, assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, cada órgão fica autorizado a estabelecer a compensação de horas conforme a conveniência administrativa.
Casas Legislativas também se preparam para a Copa
Durante a Copa, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte liberará seus servidores para que eles assistam à Seleção Feminina. Os jogos serão transmitidos na dependência da instituição.
A decisão foi tomada por meio de ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e publicado no Diário Oficial nesta quarta (19). A Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
A parlamentar comemorou a resolução, afirmando ser “uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”.
Enquanto vereadora de Natal, Divaneide propôs medida semelhante, acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.
A Câmara Municipal de Nata aprovou na quarta-feira (1) projeto que garante aos servidores da instituição ponto facultativo nos horários dos jogos da Seleção Feminina de Futebol na Copa do Mundo. A matéria foi subscrita pela vereadora Brisa Bracchi (PT) e o vereador Daniel Valença (PT).
Ponto facultativo também ocorre em órgão federais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu na segunda-feira (17) portaria que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
No documento conta que nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília e nos dias em que os jogos se realizarem às 8h, o expediente iniciará às 12h, horário de Brasília. As horas não trabalhadas serão objeto de compensação.
Mudança altera, portanto, funcionamento dos órgãos federais em atividade no Rio Grande do Norte.
