Movimento “Amazônia de Pé” coleta assinaturas a partir desta segunda (4) em Natal e outras três cidades do RN

Movimento "Amazônia de Pé" coleta assinaturas a partir desta segunda (4) em Natal e outras três cidades do RN

4 de setembro de 2023

2min

A partir desta segunda (4), o movimento "Amazônia de Pé" começa a coletar assinaturas em Natal, Mossoró, Caicó e São Gonçalo do Amarante para levar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de iniciativa popular que trata da salvaguarda das florestas públicas da Amazônia, para que elas sejam transformadas em Unidades de Conservação e resguardadas por povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos extrativistas.

Esse é um esforço nacional que está acontecendo em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, a coleta das assinaturas vai até a próxima sexta (8). Como o projeto tem como autor o povo brasileiro, por isso de origem popular, é preciso a assinatura de 1% do eleitorado do país, o equivalente a 1,5 milhão de assinaturas, apenas para levar o Projeto de Lei Amazônia de Pé ao Congresso Nacional.

Depois que chegar à Câmara dos Deputados, o projeto poderá passar por até três comissões temáticas, nas quais será analisado o mérito, além da análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça. Se aprovado nas comissões, o projeto passará por votação no plenário, onde será preciso maioria simples para aprovação (mínimo de 129 deputados votando "sim", a depender do quórum). Depois a votação segue para o Senado, onde serão necessários 41 votos.

Em Natal, as assinaturas serão coletadas entre 4 e 6 de setembro, no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em Mossoró, os voluntários passarão pela Universidade Federal Rural do Semiárido (dia 4), pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (dia 5) e pelo IFRN, além da Feira de Economia Solidária (dia 6). Já em São Gonçalo do Amarante as assinaturas serão coletadas pelo Grêmio do IFRN (entre os dias 4 e 8) e em Caicó, pelo Ceres – UFRN (entre os dias 4 e 6).