ICMS: Governo tenta novo acordo e propõe alíquota de 19%
Natal, RN 2 de mar 2024

ICMS: Governo tenta novo acordo e propõe alíquota de 19%

7 de dezembro de 2023
2min
ICMS: Governo tenta novo acordo e propõe alíquota de 19%
Cadeiras vazias e indefinição na Assembleia | Foto: João Gilberto

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Com as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa (ALRN) travadas por falta de acordo sobre a votação do ICMS, o governo recuou e apresentou uma nova proposta nesta quinta-feira (7).

O desejo do Executivo era manter a cobrança do ICMS em 20% - válida desde abril - por tempo indeterminado. A oposição bateu o pé nos 18%. 

Nesta semana, por três dias seguidos, não houve quórum suficiente entre os deputados para apreciar a proposta. É preciso um número mínimo de oito parlamentares para iniciar uma sessão, mas o quantitativo não foi alcançado na terça, quarta e quinta.

Com a indefinição, o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, anunciou nesta quinta (7) a proposta de um novo percentual da alíquota modal.

“Nossa proposta é reduzir a alíquota para 19% e estabelecer o prazo para a permanência desse percentual até 31 de dezembro de 2026. Após isso, passa pra 18%”, informou, nas redes sociais.

O deputado ainda disse que o assunto “merece toda a nossa atenção”.

“Não se trata apenas do presente, mas também do futuro de nosso Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação”, apontou.

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