Refinaria vendida por Bolsonaro anuncia mais um aumento de combustível no RN

Os preços da gasolina e do diesel sofreram mais um aumento no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira (19). O comunicado foi feito pela Brava Energia, empresa que administra a refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, que foi vendida durante o governo de Jair Bolsonaro.

A gasolina A, que na semana passada era comercializada a R$ 3,19, passou para R$ 3,82 com o novo reajuste, uma alta de R$ 0,63 por litro. O diesel A S500 aumentou de R$ 5,07 para R$ 5,52, salto de R$ 0,45 por litro. O GLP (gás de cozinha) não sofreu reajuste.

A refinaria Clara Camarão, antes pertencente à Petrobras, foi vendida para a empresa 3R Petroleum em janeiro de 2022, no último ano da gestão Bolsonaro. O negócio foi fechado por 1,1 bilhão de dólares, cerca de R$ 5,5 bilhões, e envolveu também um conjunto de 20 concessões de campos de petróleo que compõem o chamado Polo Potiguar.

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Esta é a quarta semana consecutiva de reajustes com aumento no RN. Na quinta-feira passada (12), a Brava Energia já havia reajustado o diesel em R$ 1,00 por litro e a gasolina em R$ 0,30.

A situação levou o Ministério Público a abrir investigação sobre o aumento dos combustíveis no estado, após pedido da deputada federal Natália Bonavides (PT). No início da semana, foi a vez do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN) autuar postos de combustíveis em Natal após identificar aumento arbitrário no preço da gasolina, mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras. A fiscalização ocorreu nas últimas semanas, depois que o órgão recebeu diversas denúncias de consumidores sobre elevações repentinas nos valores cobrados nos estabelecimentos da capital potiguar.

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Em alguns postos, o litro da gasolina comum chegou a R$ 7,49. De acordo com o Procon-RN, as reclamações chegaram pelos canais oficiais de atendimento e também pelas redes sociais, onde motoristas relataram aumentos inesperados nos preços da gasolina. O número de postos autuados, no entanto, não foi divulgado.

Em alguns casos, ainda segundo o órgão, verificou-se que houve uma margem de lucro bruto no etanol de 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.

Investigação federal

A alta recente nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte também entrou no radar do governo federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre aumentos registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os estados citados está o Rio Grande do Norte. O pedido foi motivado por indícios de possível combinação de preços entre concorrentes — prática conhecida como cartel — que pode prejudicar a livre concorrência e elevar artificialmente o valor pago pelos consumidores.

O pedido, segundo informou a Senacon, foi motivado pelas declarações públicas de representantes de sindicatos do setor, como o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), que registraram aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel, apesar de não ter havido reajustes nos valores praticados pela Petrobras.

A alegação das distribuidoras para aumentar os preços, segundo os sindicatos do setor, é a alta no preço internacional do petróleo desde o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.

O Sindipostos-RN, em publicação nas redes sociais, afirmou que a guerra “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.

“A Fecombustíveis [Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes] avalia com preocupação os possíveis desdobramentos no mercado interno, especialmente porque mais de 20% do abastecimento nacional depende de produto importado ou de refinarias privadas, que acompanham as oscilações do cenário global”, diz a publicação.

A Senacon, no entanto, ressaltou que a Petrobras, apesar do conflito no Oriente Médio, até o momento “não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias”.

Diante disso, o órgão solicitou que o Cade “avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”.

“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, diz o comunicado da Senacon.