Estudantes do RN já podem consultar se estão na lista do “Pé-de-Meia” 
Natal, RN 22 de mai 2024

Estudantes do RN já podem consultar se estão na lista do "Pé-de-Meia" 

20 de março de 2024
5min
Estudantes do RN já podem consultar se estão na lista do
Estudantes de ensino médio e EJA podem ser contemplados | Foto: Paulo Pinto/ Agência Brasil

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Os estudantes de ensino médio do Rio Grande do Norte, que estão matriculados nas redes públicas de ensino, já podem consultar se estão na lista dos contemplados do programa Pé-de-meia do Ministério da Educação (MEC). A lista foi divulgada nesta quarta-feira (20) e pode ser acessada através do aplicativo Jornada do Estudante. Clique aqui como baixar: https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)encaminhou ao MEC uma lista com cerca de 95.727 alunos do Rio Grande do Norte elegíveis para receber o benefício. No entanto, a SEEC ainda não possui o número de alunos que foram contemplados no estado porque as informações ainda estão sendo atualizadas pelo MEC. É importante ressaltar que para aqueles que, por acaso, não estiverem entre os beneficiários do Pé-de-meia, o Mec deixou em alerta que as informações do programa ainda estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do distrito federal. 

Por isso, os estudantes devem acompanhar a situação da lista através do aplicativo Jornada do Estudante, porque conforme o MEC consolida as informações, elas são enviadas para as secretarias do estado. Além disso, através do aplicativo, o aluno poderá também consultar orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio e também o calendário de pagamento das parcelas.

Podem ser contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Também é importante lembrar que os alunos que integrem famílias que recebam Bolsa Família terão prioridade no programa. 

Seguindo o calendário, o MEC vai pagar o Incentivo-Matrícula no valor de R$200, entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os depósitos cairão em contas digitais, no nome dos próprios estudantes, que foram abertas de forma automática pela Caixa Econômica Federal. O Mec cruzou informações do cadastro único para abrir as contas, e por isso, os estudantes contemplados têm que possuir CPF e estar cadastrado no CadÚnico. 

O que é o programa Pé-de-meia:

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, criado em janeiro de 2024, pela Lei 14.818/2024, e que servirá como uma poupança para os estudantes matriculados no ensino médio público. O programa vai funcionar da seguinte maneira : Ao realizar a matrícula no início de cada ano letivo, o discente vai receber uma parcela única no valor de R$200. Em seguida, vão ser pagas 9 parcelas mensais, também de R$200, desde que os alunos tenham 80% de frequência nas aulas. 

Esses valores poderão somar até 2 mil reais anuais por beneficiário. Ao fim dos 3 anos de ensino médio, o estudante pode chegar a receber R$9.200. Isso porque, após a conclusão de cada ano do ensino médio, o aluno vai receber um bônus de R$1.000, também pago em parcela única. Além disso, aqueles que estiverem no 3° ano do ensino médio poderão receber um valor extra de R$200, se participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para receber as parcelas corretas todo mês, o aluno deve cumprir uma série de exigências. O estudante precisa ser matriculado até dois meses após o início do ano letivo; ter frequência de 80% das horas letivas; passar de ano para receber o valor anual de conclusão, não podendo reprovar dois anos consecutivos; estar presente nos dois dias da prova do Enem, para aqueles que estiverem no 3° ano. O estudante que abandonar os estudos, fraudar o sistema ou não estiver dentro dos critérios de elegibilidade do CadÚnico serão desligados do programa. 

Pé-de-meia quer reduzir a evasão escolar 

Um dos principais objetivos do programa federal é acabar com as desigualdades sociais no país. Outro pilar do Pé-de-meia, é o intuito de reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar e também promover a inclusão social e incentivar a mobilidade social

De acordo com o MEC, a expectativa da política é reduzir as taxas de abandono escolar, que é quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo. A evasão escolar também preocupa a pasta, que acontece quando o aluno não chega nem a se matricular nos estudos. 

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