Projeto de lei quer estabelecer largo do Beco da Lama

O projeto de lei, aprovado em primeira discussão, quer estabelecer o Largo do Beco da Lama, um dos mais importantes espaços culturais de Natal. De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), a iniciativa visa dar segurança jurídica para comerciantes e fazedores de cultura da região, tornando o espaço uma área de eventos multiculturais no Município do Natal. A votação final do projeto acontece na sessão desta quarta-feira (8). 

Localizado no Centro Histórico de Natal, na Cidade Alta, o Beco da Lama reúne, ao longo de anos, diversas manifestações culturais da cidade como samba, pagode, funk e rock. Nas redes sociais a vereadora defende:

“Oficialmente, não há legislação que entenda, por exemplo, que às quintas-feiras nesta região da cidade há uma forte programação cultural, fazendo com que por vezes eventos sejam impedidos de acontecer. Nosso projeto, criado a partir da contribuição de moradores, produtores culturais e de quem entende a importância dessa região, vem para reconhecer o Largo do Beco da Lama na lei de Natal”

A parlamentar explica que o Beco da Lama não compreende somente uma única rua, mas sim todo o entorno daquele espaço.

"Ou a gente se mobiliza, ou o poder público se mobiliza pra construir uma legislação, proteção, regulamentar esse espaço do Beco da Lama e fazer com que esse espaço siga pulsando na nossa cidade, ou a gente vai ter mais um espaço de enorme potência cultural com abandono do poder público", argumenta Brisa.

Confira a fala da parlamentar:

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PL determina interdição de vias quando tiver eventos culturais

O PL denomina como Largo do Beco da Lama o local compreendido no entorno da Rua Vaz Gondim, Rua Coronel Cascudo, Rua Vigário Bartolomeu, Rua João Pessoa e Rua Gonçalves Lêdo, no trecho entre a Rua da Conceição e a Avenida Rio Branco, todas situadas no bairro Cidade Alta, nesta Capital. O projeto ainda prevê que o espaço previsto será considerado área de ocorrência de eventos multiculturais no Município do Natal. 

Outro ponto previsto é que a partir das 18h, nas quintas-feiras e nos sábados, a interdição das Rua Vigário Bartolomeu e Gonçalves Ledo será permitida. A utilização dessa via interditada será permitida mediante a ocorrência de eventos multiculturais, respeitando os locais destinados ao tráfego de pedestres. É importante mencionar que a interdição das vias só será permitida com autorização de órgãos municipais.

O projeto também determina a proibição da colocação de grades, telas ou qualquer outra estrutura física que promova a segregação. Leia o PL aqui.