Condomínio de luxo é responsável por despejar esgoto em Areia Preta
Natal, RN 15 de jul 2024

Condomínio de luxo é responsável por despejar esgoto em Areia Preta

3 de julho de 2024
6min
Condomínio de luxo é responsável por despejar esgoto em Areia Preta
Praia de Areia Preta | foto: divulgação Semurb

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A contaminação da praia de Areia Preta vem de um esgoto irregular despejado pelo condomínio Infinity Areia Preta, em Areia Preta, na zona Leste potiguar, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). A descoberta aconteceu na tarde de ontem (2) após uma vistoria de uma equipe técnica da pasta, junto do conselho comunitário de Mãe Luiza e um técnico da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Além do Infinity, outros dois empreendimentos foram flagrados despejando dejetos na praia.  

O condomínio Infinity foi o caso mais alarmante de despejo, isso porque a pasta flagrou o empreendimento jogando esgoto in natura diretamente na drenagem. Os outros empreendimentos notificados pelo despejo irregular foram o Raru's Motel Via Costeira e o restaurante Muquecas, esse que o descarte de um dos lavatórios estava sendo feito diretamente na boca de lobo que desagua na praia de maneira clandestina.

Segundo a pasta, uma vistoria utilizou corantes na rede de esgoto para detectar a fonte de poluição, já que água colorida aponta para a origem do despejo, e constatou que a sujeira vinha de um prédio de luxo da orla. A pasta afirmou que vai abrir uma denúncia formal no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). 

Os três imóveis foram autuados com multas gravíssimas, variando de R$10.414,15 a R$51.555,22 e terão o prazo de 72 horas para resolver o problema encontrado. Segundo a Semurb, caso não seja resolvido, os fiscais retornarão ao local para tamponar as tubulações para cessar o lançamento dessas águas. Ainda segundo a pasta, a Semurb vai realizar vistorias semanalmente, incluindo outros condomínios e imóveis da região, até que toda a bacia de Mãe Luiza seja completamente inspecionada.

Corante vermelho para identificar origem da poluição | foto: Semurb

As infrações identificadas violam legislações municipais, como a Lei Municipal nº 4.100/1992 (Código de Meio Ambiente) e a Lei Complementar nº 124/2011 (Plano Diretor de Drenagem), que proíbem o uso do sistema de drenagem para o descarte final de águas residuárias. Além disso, a Lei Municipal Complementar nº 208/2022, (Plano Diretor), determina que as águas pluviais devem ser armazenadas e/ou infiltradas no próprio lote.

Areia preta está imprópria para banho há mais de um ano

A Praia de Areia Preta está poluída há mais de um ano, isso porque, desde 2023 o trecho não apresenta pontos próprios para banho, quando a região foi considerada imprópria por 12 meses seguidos. Quem faz a medição da balneabilidade da praia é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Os pesquisadores usam os resultados das últimas 5 semanas para avaliar a qualidade da água. E se caso dois ou mais desses resultados possuírem mais de mil coliformes fecais por 100 ml de água, a praia também é classificada como imprópria. No último dia (31) de maio, por exemplo, Areia Preta tinha 92 vezes mais coliformes fecais que que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aceita, já que o órgão considera a água imprópria quando há uma quantidade superior a 2.500 coliformes fecais para cada 100 mL. O limite do aceitável é 1.000 coliformes fecais por l00 mililitros de água.

No boletim do último dia (24), embora tenha caído de 92 mil para 1460 coliformes, a poluição em Areia Preta continuou acima do aceitável pelo Conama. Agora, de acordo com o boletim do último dia (27), a poluição caiu para 990, continuando mais uma vez imprópria para banho. 

A situação da praia já entrou na justiça quando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou da Prefeitura de Natal prazos para planos de diminuir a poluição da praia de Areia Preta. O órgão apontou que o plano de fiscalização da prefeitura para evitar ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem do bairro de Mãe Luiza tem sido insuficiente e as “línguas negras” se intensificaram na área.

As línguas negras são manchas de esgoto que cobrem parte da praia, poluem o meio ambiente e deixam o mar impróprio para banho. | Foto: Reprodução MPRN

A prefeitura, por sua vez, se defendeu em nota alegando que a  secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), por meio da fiscalização ambiental, realizou, em julho do ano passado, uma grande operação na bacia que contribui para a praia de Areia Preta, no bairro de Mãe Luíza, zona leste da cidade. A ação resultou de um cumprimento à Ordem Judicial n° 0825478-21.2016.8.20.5001. E Para isso, foram designados 19 servidores da secretaria, sendo 12 fiscais ambientais, cinco agentes socioambientais e dois motoristas. Ainda segundo a pasta, o trabalho teve como objetivo monitorar e combater as ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no referido bairro.

Outras praias poluídas

Além de Areia Preta, outras praias do litoral potiguar também estão impróprias para banho, sendo elas a Redinha (no trecho do Rio Potengi e Igreja), Nísia Floresta (Pirangi do Sul e Foz do Rio Pirangi), Parnamirim (Rio Pirangi, Pirangi do Norte e  Rio Pirangi-Pium Balneário Pium).

A praia de Ponta Negra, um dos principais cartões postais de Natal, reduziu o número de poluição, indo de 35 mil coliformes fecais por 100 ml de água coletada no boletim do dia (31), para apenas 40 coliformes por 100 ml, no levantamento do dia (24), e neste último boletim apresentou 49 coliformes. Como o trecho continuou com menos de mil coliformes fecais por 100 ml de água, o trecho principal da praia voltou a ser considerado próprio para banho. Confira o boletim completo aqui.

Leia também: Praia de Areia Preta tem 92 vezes mais coliformes fecais que o aceitável

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