Há quase quatro décadas na política, auge de Paulinho em Natal foi ser vice de Micarla

Paulo Eduardo da Costa Freire, o Paulinho Freire, tem 59 anos, nasceu em 22 de outubro de 1954 e tem uma longa trajetória política que remonta à década de 1980. Ele também fez parte da direção do América e da Federação Norte Riograndense de Futebol e é sócio da Destaque Promoções, empresa responsável pela realização de eventos, como o Carnatal.

SAIBA+ Paulinho Freire é eleito prefeito de Natal no 2º turno*

Paulinho Freire concorreu para um cargo público pela 1ª vez em 1988, quando ficou apenas como suplente de vereador de Natal. Só conseguiu se eleger como vereador em 1992, pelo então PMDB, quando assumiu o mandato do período de 1993-1996, sendo reeleito para os anos 1997-2000, dessa vez, pelo PSDB.

Em 2001, ao ser novamente eleito vereador, agora pelo PSB, interrompe o mandato em 2002 para concorrer ao cargo de deputado estadual, sendo eleito para um mandato que foi de 2003 a 2006. Enquanto esteve na Câmara Municipal, Freire ocupou a presidência da Casa entre os anos de 1997 e 2002.

Nas eleições de 2008, Paulinho concorre pelo PP como vice-prefeito na chapa de Micarla de Souza, que vence a eleição em 1º turno com 50,84% dos votos válidos.

Em 2012, enquanto ainda era vice-prefeito, candidatou-se novamente à Câmara Municipal. Paulinho Freire foi eleito em 7 de outubro, mas, em 31 de outubro, com o afastamento de Micarla, ele assumiu a Prefeitura, porém renunciou ao cargo em 13 de dezembro para poder assumir o cargo de vereador.

Micarla de Souza foi afastada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decorrência da Operação Assepsia, que apontava um esquema de corrupção dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

Freire assumiu o cargo em 2013, foi reeleito em 2016, pelo Solidariedade e volta a ser presidente da Câmara Municipal de Natal em 2019. É reeleito em 2020 pelo PDT e interrompe o mandato em 2022 para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo União Brasil em 2022. Ele leva o pleito e em 2024 também concorre ao cargo de prefeito de Natal.

Casos de assédio eleitoral

O atual candidato à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire ainda era vice prefeito de Micarla de Sousa e candidato à Câmara de Vereadores em 2012, quando foi condenado por assédio eleitoral dentro da Urbana. A história, que resultou no processo nº 298-95.2012.6.20.0069, começou quando Naelson Borja de Miranda, que ocupava cargo comissionado na Urbana, foi acusado de perseguir e ameaçar de exoneração um funcionário em função gratificada.

Segundo o processo, as ameaças ocorreram na presença de testemunhas. Em certa ocasião, Naelson afirmou que: “Aqueles que não manifestam apoio não merecem permanecer em suas funções, devendo ser substituídos por outros que forneçam votos“, traz um trecho do processo.

Após as intimidações, a pessoa ameaçada foi exonerada e ficou comprovado que a exoneração ocorreu sem motivo. Como os dois, Paulinho Freire e Naelson Borja, pertenciam ao mesmo partido político, o magistrado entendeu que havia confiança para que Naelson representasse os interesses da coligação partidária. Além disso, o magistrado entendeu que o vínculo político entre ambos era inegável.

Também no ano de 2012, um outro processo de assédio eleitoral foi aberto pela justiça eleitoral. Porém, dessa vez, Paulinho Freire conseguiu ter o nome retirado do documento. O caso, que envolve Alcedo Borges, Diderot Pitanga e Maria do Socorro Costa, ocorreu dentro da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Ao todo 13 funcionários da Ativa, que é ligada à Semtas, compareceram à Promotoria de Justiça Eleitoral afirmando que estavam sofrendo fortes pressões políticas, dos mais diversos modos, sob o mando dos agentes públicos que dirigiam a Secretaria.

A denúncia é de setembro de 2012 e, na mesma época, foi publicado no Diário Oficial do Município uma demissão em massa de 192 funcionários da Ativa que prestavam serviço à Semtas. Novos funcionários foram contratados logo em seguida, tudo a menos de 90 dias das eleições. Diderot é procurado até hoje pela Justiça para responder ao processo. Nesse caso, Paulinho Freire conseguiu ter o nome retirado porque o magistrado Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal entendeu que o candidato não estava presente no momento que os assédios ocorreram.

Nas eleições de 2024, o diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado nessa última semana do cargo por assédio eleitoral, depois que um áudio no qual ele aparece cobrando votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire (União) foi entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Desempenho parlamentar

Em 2023 Paulinho Freire fez 163 propostas de sua autoria, já em 2024 a produção caiu para 48, mas nenhuma das propostas foi transformada em norma jurídica, segundo o site da Câmara dos Deputados.

Em abril deste ano, Paulinho Freire, junto a Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL), votou a favor da soltura de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Como foi  a votação da bancada federal do RN:

Eleições 2024: Invasão à sede do Idema

Sob a justificativa de “protestar” para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitisse a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), acompanhado por cargos comissionados, secretários, vereadores e políticos, entre eles, Paulinho Freire, invadiram a sede do Idema, derrubaram o portão e agrediram um estagiário da instituição em julho deste ano.

Paulino Freire, que aparece de blusa azul clara, óculos e boné escuro, entra sorrindo com uma garrafa de água na mão. A invasão foi liderada pelo prefeito de Natal um dia após a saída da draga (tipo de embarcação) que seria utilizada no serviço.

Mesmo após a emissão da LIO pelo Idema, sob ordem judicial, a própria Prefeitura não encontrou areia compatível na jazida apontada no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA). Após esse fato, a Prefeitura do Natal resolveu, por conta própria, retirar areia para a obra de outra jazida, sem licenciamento ambiental. Desde então, ela segue tocando a obra sem qualquer fiscalização.

Invasão ao Idema:

Linha do tempo
1988 | Se candidata a vereador de Natal, mas fica como suplente;
1992 | Consegue de eleger vereador para o mandato 1993-1996;
1997 | Se reelege vereador (1997-2000);
2001 | Reeleito vereador, mas interrompe mandato;
2002 | Eleito deputado estadual;
2008 | Vice prefeito de Micarla de Souza;
2012 | Assume como prefeito por alguns dias e é eleito vereador;
2016 | Reeleito vereador;
2020 | Reeleito vereador;
2022 | Deixa o mandato e se candidata ao cargo de deputado federal, sendo eleito;
2024 | Se candidata à Prefeitura do Natal.