Prefeito de Parelhas diz que fundo eleitoral da esposa em 2022 foi dividido entre homens

O prefeito de Parelhas e candidato à reeleição, Dr. Tiago Almeida (PSDB), aparece em vídeo afirmando que o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), utilizado por sua esposa em 2022 quando foi candidata a deputada federal, foi dividido e destinado a deputados e até ao senador eleito Rogério Marinho (PL). A destinação teria acontecido dessa forma porque ela é mulher, e “mulher tem mais direito de receber do que os homens”.

O vídeo tem 4 minutos e 36 segundos e parece ter sido gravado sem que o prefeito tivesse conhecimento da ação. Não é possível atestar a data em que foi gravado, mas o contexto aponta para a eleição deste ano, já que o prefeito fala que “está chegando perto de 6 de outubro. Vocês têm a chance de me manter no cargo”. Em outro trecho, também relembra a derrota de 2016, quando disputou sua primeira eleição.

O trecho em que fala do valor recebido pela esposa, a médica pediatra Júlia Ferreira, em 2022, começa por volta do minuto 3:43, depois que projeta o que aconteceria caso perca a eleição e afirma que não deixaria a cidade.

“‘Ah, você vai ser candidato a deputado’. Eu não sou candidato a deputado. Júlia pode ser. Tiago não é candidato a deputado. ‘Tiago, Júlia recebeu R$ 2,7 milhões pra campanha e as contas dela foram desaprovadas, estão dizendo que você roubou’. Não. As contas de Júlia foram R$ 2,7 milhões. Esse dinheiro é todo já organizado. 500 mil foram para Nelter Queiroz, 300 para não sei quem, para Kleber, 300 para Rogério Marinho. Todo esse dinheiro que vem… E porque foi para ela? Porque ela é mulher, a mulher tem mais direito de receber do que os homens, então ela recebeu e saiu dividindo para as outras mulheres e para esses caras que eu estou falando. Para a campanha de Júlia só sobrou [trecho inaudível]. ‘Mas as contas foram desaprovadas’. Foram, em primeira hora foram desaprovados, mas a gente vai recorrer. Não tem nada de ‘ah, vocês roubaram’. Não tem isso”, diz o prefeito na gravação.

Assista ao vídeo no link do Drive clicando aqui.

Dra. Júlia Ferreira recebeu R$ 2.722.500,00 para fazer a campanha em 2022, quando concorreu a deputada federal pelo PSDB. Deste valor, R$ 2,7 milhões vieram da direção nacional do PSDB e R$ 22,5 mil do próprio Tiago Almeida, segundo os dados da Justiça Eleitoral.

No último dia 30 de agosto, um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte opinou pela desaprovação das contas da ex-candidata e pela determinação da devolução do montante de R$ 554.876,75 ao Tesouro Nacional, referentes à malversação de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

Entre os problemas identificados pela Comissão de Análise de Contas Eleitorais (CACE) e avaliados pela procuradora Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, estão:

– Notas fiscais identificadas, porém não declaradas pela prestadora de contas;

– Ausência de detalhamento de despesa com pessoal subcontratado;

– Comprovação insuficiente de despesas pagas com recursos do FEFC;

– Gastos com serviços jurídicos e contábeis cujos valores ultrapassam a média desses gastos eleitorais;

– Transferências de recursos financeiros do Fundo Eleitoral destinados à cota racial da candidata em exame (autodeclarada parda) para candidatas, autodeclaradas brancas, sem a indicação de benefício para a campanha da requerente.

À Justiça Eleitoral, a esposa de Dr. Tiago afirmou ter tido despesas de R$ 2.698.221,99. Entre os nomes citados pelo marido, não aparecem gastos para nenhum dos nomes masculinos (“Nelter Queiroz”, “Kleber” e “Rogério Marinho”).

Na prestação de Nelter Queiroz feita em 2022, ele declarou ter tido uma receita de R$ 120.664,36. Rogério Marinho, que terminou a eleição como senador eleito, afirmou à Justiça Eleitoral ter tido receita de R$ 3.821.382,00. Em nenhum desses casos aparece o nome de Júlia Ferreira Lopes como doadora.

Constam, por outro lado, seis mulheres que foram candidatas a deputada estadual pelo PSDB. Ela destinou:

– R$ 225 mil para Leila Maia (autodeclarada branca)

– R$ 80 mil para Juliana Dantas (autodeclarada parda)

– R$ 45 mil para Professora Thaysa (autodeclarada parda)

– R$ 35 mil para Engracia Alves (autodeclarada parda)

– R$ 30 mil para Dra. Karina Pereira (autodeclarada parda)

– R$ 18 mil para Lucinéia Florêncio (autodeclarada branca)

Uma das irregularidades foi a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pela candidata, identificada como sendo da cor parda), para duas candidatas autodeclaradas brancas (Leila Maia e Lucinéia Florêncio), sem a indicação de benefício para a sua candidatura. 

“Para justificar essas doações, a prestadora de contas limitou-se a sustentar ter feito o repasse financeiro com o intuito de contribuir com a campanha das candidatas nominadas, considerando que a transferência de recursos públicos partidários ocorreu exclusivamente em benefício de sua campanha”, traz o documento.

A Agência SAIBA MAIS procurou o prefeito Tiago Almeida para ouvi-lo a respeito da fala referente ao Fundo Eleitoral recebido por Júlia Ferreira. Ele disse que a gravação em questão foi deturpada, foram tirados trechos e que vai acionar a Justiça.

Já o advogado Cristiano Barros, que responde por Júlia Ferreira, afirmou que as contas da ex-candidata não possuem irregularidades no que diz respeito às doações dos recursos recebidos do FEFC a outras candidaturas, e que obedeceu fielmente o disposto na legislação eleitoral. 

O profissional afirmou que confia que as irregularidades porventura apontadas em pareceres técnicos e/ou da Procuradoria Eleitoral serão afastadas, assim como outras eventuais irregularidades, e que o momento para tal deliberação é o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

“Quanto ao vídeo que porventura tenha circulado, certamente está descontextualizado, refere-se apenas a trecho de fala dele em reunião. Quem fala pelas contas da Dra. Júlia é a Dra. Júlia, seus contadores e/ou advogados. Mesmo o Dr. Tiago sendo esposo dela, ele não tem qualquer responsabilidade e/ou papel sobre as contas dela. O Dr. Tiago é médico, não advogado e/ou contador, e assim [poderia haver] alguma eventual atecnia em pronunciamento sobre tema que não está afeito à sua responsabilidade”, diz o posicionamento da defesa.