Seturn descumpre acordo e Prae volta apenas parcialmente

Depois de duas semanas de interrupção do Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae), o serviço voltou parcialmente nesta segunda-feira (18), com o retorno de apenas 11 dos 20 veículos que deveriam atender às pessoas com deficiência que dependem do transporte para se deslocar até os locais de tratamento. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) informou, em comunicado enviado à imprensa, que o serviço retornaria “nos moldes executados em outubro deste ano, até o fim deste mês.”

O Seturn havia se comprometido com a volta do serviço pelo prazo de 20 dias, até que seja apresentada uma solução definitiva pela Prefeitura de Natal, após audiência pública, na quinta-feira (14), realizada pela Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Natal.

“A posição oficial do Seturn é que o Prae deve ser transferido para a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e/ou Secretaria Municipal de Saúde (SMS)”, disse em nota o Seturn.

Empresários alegam repasse da prefeitura com valor defesado

Durante a audiência na CMN, o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal dos 20 veículos é de R$ 750 mil, mas o que o município repassa dentro da tarifa do transporte público cerca de R$ 58 mil, valor que estaria defasado.

Para o vereador Daniel Valença (PT), que entrou com uma ação popular, juntamente com a deputada federal Natália Bonavides (PT), exigindo o retorno imediato do Prae, a notícia da volta parcial do serviço, sem a frota completa, significa que o Seturn “não cumpriu o prometido”.

“Recebemos a notícia dos familiares que o serviço do Prae voltou apenas parcialmente, com 6 veículos Doblo pela manhã, 4 veículos Doblo e um micro-ônibus pela tarde. Lembramos que desde setembro o serviço vem sendo reduzido”.

Valença lembrou que o Seturn avisou à gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), antes da eleição municipal, que não faria mais o serviço, mas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não respondeu ao ofício nem tomou qualquer outra providência.

Quando o serviço foi interrompido pelo Seturn, no início de novembro, o município disse que foi “pego de surpresa”. As famílias realizaram protestos em frente a Prefeitura de Natal e ao Seturn pedindo o retorno do Prae.

Famílias seguem pressão pela volta do serviço integral

Daniel Valença disse que o retorno, ainda que parcial, se deve à luta dessas famílias.

“Continuaremos pressionando para que o retorno do Prae seja permanente e não apenas provisório de vinte dias, como informou o Seturn. A Prefeitura precisa respeitar o direito das pessoas e garantir o retorno do serviço de forma integral e permanente”, declarou.

Waléria Oliveira, mãe atípica de uma menina que estava com o tratamento suspenso por falta de transporte, confirmou que o serviço foi retomado parcialmente. Ela contou que sua filha foi incluída na lista das pessoas que retornarão à terapia, mas disse que “nem todos voltarão, porque não tem como atender a demanda”.

“No início de novembro, demitiram sete condutores, ficaram só três. Por isso o serviço foi reduzido bruscamente. Hoje, os motoristas não foram recontratados, por isso não tem como atender a demanda. Tem mais de 100 pessoas na fila de espera do serviço”, denunciou.