Sindicato denuncia esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal

O Sindsaúde-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte) denunciou um esquema de “fura-fila” no DRAC (Departamento de Regulação, Avaliação e Controle) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Natal. De acordo com a denúncia, a diretora do setor, Fernanda Otaviano, agendou consultas, exames e outros procedimentos para pessoas específicas sem seguir os critérios legais, fora da ordem cronológica da regulação.

A diretora, ainda segundo a denúncia tornada pública pelo Sindsaúde-RN, teria a ajuda do esposo, o enfermeiro Luiz Henrique Nobre, que trabalha no setor de regulação do DRAC.

As pessoas beneficiadas pelo esquema de “fura-fila” seriam “apadrinhadas” de políticos que apoiam a gestão do prefeito Paulinho Freire (União Brasil). Elas passaram à frente de milhares de pacientes que, em alguns casos, esperam há anos por uma consulta ou exame médico em Natal.

A reportagem da Agência Saiba Mais obteve, com exclusividade, uma cópia do dossiê feito pelos servidores do DRAC. No material, entregue ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), são documentados 31 casos de marcações de exames, consultas e procedimentos que furaram a fila da regulação.

MP realizou operação em 2023

O MPRN realizou uma operação em fevereiro de 2023, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), para investigar o mesmo esquema de “fura-fila” na rede de saúde pública de Natal.

À época da operação, um servidor foi preso temporariamente e outras três pessoas foram proibidas de exercerem suas funções públicas. A ação do MPRN, denominada de “Operação Bom Samaritano”, contou com o apoio da Polícia Militar.

De acordo com o MPRN, além de realizar marcações atendendo a pedidos de políticos, os investigados recebiam vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

Uma auditoria realizada em 2024 pela Controladoria Geral da União (CGU) na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e na Central Metropolitana de Regulação (CMR), divulgada no início de fevereiro de 2025, apontou problemas como a baixa confiabilidade de dados, desrespeito à ordem da fila e aumento do tempo de espera por procedimentos de saúde considerados críticos em Natal.

Reforço nas investigações

A denúncia feita agora pelo Sindsaúde-RN reforça as investigações em curso do Ministério Público do RN e da Controladoria-Geral da União. De acordo com uma servidora que trabalha no Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, cujo nome será preservado a pedido dela, todos os casos listados no dossiê foram inseridos no sistema pela diretora Fernanda Otaviano.

Ela trabalha do DRAC desde a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias, mas ocupava outra função, que não lhe dava acesso ao sistema de regulação. Foi só na gestão do prefeito Paulinho Freire que Fernanda Otaviano se tornou diretora e, segundo a denúncia, passou a comandar o suposto esquema de “fura-fila”.

No dossiê encaminhado ao MPRN é possível constatar que as marcações foram feitas com o login e a senha de Fernanda Otaviano. “Ela agendou os pacientes sem respeitar a ordem cronológica”, reforçou a servidora.

Fila de espera tem milhares de pacientes

Um dos casos é de uma pessoa que realizou uma consulta vascular, cuja solicitação foi inserida no sistema pela diretora em 26 de março de 2025. A autorização saiu menos de uma semana depois, no dia 2 de abril de 2025. Enquanto isso, 3.653 pacientes esperam na fila desde janeiro de 2023.

A fila para uma consulta cardiológica tem mais de 11 mil pacientes desde setembro de 2023, mas graças à diretora, segundo as informações do dossiê, duas pessoas não precisaram tanto tempo.

Uma delas teve a solicitação inserida no sistema em 27 de janeiro de 2025 e obteve a autorização no dia 26 de março de 2025. A outra solicitação foi cadastrada no dia 12 de fevereiro e autorizada no dia 17 de março do mesmo ano.

Já para uma consulta de dermatologia geral, a fila tem mais de 5 mil pacientes desde dezembro de 2022, mas uma pessoa que não estava no sistema conseguiu um agendamento direto, sem seguir o fluxo regulatório, no dia 2 de abril de 2025.

Outro caso citado no dossiê é de um paciente que conseguiu uma consulta em dois dias, enquanto a fila tem mais de 3.600 pessoas esperando desde 2023.

O suposto esquema de “fura-fila” abrangeria a marcação de consultas e exames de dermatologia, urologia, ecocardiograma transtorácico, endoscopia digestiva alta, endocrinologia, colonoscopia, reumatologia, cardiologia, urologia, eletroencefalografia, espirometria, ultassom transvaginal, testes ergométricos, neuropediatria e até psiquiatria infantil.

Diretora não poderia atuar na regulação

A diretora do DRAC, apesar de supostamente usar o sistema para agendar as consultas, exames e procedimentos sem obedecer à fila, não poderia sequer atuar como reguladora, segundo o regimento interno do setor.

O Sindsaúde-RN denunciou que “tudo estaria acontecendo em meio ao silêncio da Secretaria [Municipal] de Saúde e do prefeito Paulinho Freire”. O sindicato argumenta que, ao assumir a gestão, o gestor vem “distribuindo seus cargos comissionados de posturas questionáveis, como é o caso da coordenadora que assumiu o posto na mesma época”, numa referência a Fernanda Otaviano.

“A regulação foi sequestrada por um grupo que usa o serviço público para perseguir servidores(as), manipular o sistema e favorecer aliados políticos, passando por cima das normas e diretrizes que norteiam o funcionamento das instituições de saúde, públicas e privadas, para garantir a lisura no período de espera por procedimentos”, afirmou o Sindsaúde-RN.

Assédio institucional

A denúncia, no entanto, não se limita ao suposto esquema de “fura-fila”. De acordo com o sindicato, a atual diretor do DRAC “transformou o ambiente de trabalho num campo de guerra”, com práticas cotidianas como “ameaças, reuniões com tom de punição, proibição de críticas, despachos fora da legalidade, destruição da hierarquia e manipulação das chefias”.

A situação, ainda segundo o sindicato, já está sob investigação da Promotoria do Ministério Público, que já realizou algumas visitas nos distritos sanitários do município em 2024.

“É assédio moral institucionalizado, naturalizado por quem deveria zelar pela saúde pública e pelo bom funcionamento do SUS”, denunciou o Sindsaúde-RN.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando um posicionamento da pasta a respeito das denúncias, mas até o fechamento da matéria não obtivemos retorno. O texto será atualizado assim que recebermos uma resposta.