MP encontrou lista com nomes e valores em computador de assessora da Arsban

Em um computador apreendido com a chefe da Assessoria Jurídica da Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal), Gabriella Emereciano Maia, investigada no processo sobre o crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 em Natal, foi encontrado um arquivo com uma lista de nomes de pessoas com valores associados a cada uma delas, indicando uma possível compra de votos.

O arquivo de três páginas consta no relatório do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresenta um conjunto robusto de provas do suposto esquema que teria sido montado na Prefeitura de Natal, sob o comando do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), para interferir no resultado das eleições do ano passado.

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O arquivo contém três listas, divididas por datas, com os nomes das pessoas seguidos dos respectivos valores, que vão de R$ 200,00 a R$ 1.400,00. Alguns valores descritos vinham acompanhados de uma observação dizendo que o dinheiro deveria ser dividido entre determinado grupo de pessoas.

No dia 2 de outubro de 2010, uma “Pessoa de Samuel” recebeu R$ 1.400,00 para “o grupo do alto”, que, segundo a anotação, era composto de oito pessoas.

Em alguns casos, além do dinheiro, há indicação também de outros benefícios. Uma pessoa identificada como “Pica Pau”, por exemplo, segundo a tabela, teria recebido R$ 300,00, além de um tensiômetro e um aparelho de glicose, no dia 1º de outubro de 2024.

Diretor técnico da Arsban foi gravado coagindo trabalhadores a votar em Paulinho

A Arsban, segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, foi um dos órgãos municipais usados para cooptar servidores comissionados e empregados terceirizados para votar nos candidatos apoiados pelo então prefeito Álvaro Dias. O esquema também funcionou, ainda conforme a investigação, entre outras pastas, especialmente nas secretarias municipais de Educação (SME), Serviços Urbanos (Semsur) e Trabalho e Assistência Social (Semtas).

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O então diretor técnico da Arsban, Victor Diógenes, cunhado de Álvaro Dias, é um dos denunciados pelo Ministério Público Eleitoral pela suposta participação no esquema para favorecer a eleição de Paulinho Freire.

Ele foi gravado em reunião com os servidores comissionados e empregados terceirizados do órgão coagindo os subordinados manifestarem publicamente o apoio a Paulinho Freire e Joanna Guerra.

Depois da divulgação da gravação pela imprensa, ele foi exonerado “a pedido” da Arsban, no dia 15 de outubro de 2024, mas foi renomeado para o cargo, após o segundo turno das eleições, no dia 1º de novembro de 2024.

MPE acusa Álvaro Dias de “orquestrar” esquema usando máquina da Prefeitura de Natal

De acordo com a denúncia do MPE, Álvaro Dias “orquestrou como um todo o esquema eleitoral, valendo-se da máquina pública administrativa municipal” para favorecer a candidatura do prefeito eleito de Natal Paulinho Freire e da sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), além dos vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos).

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Na ação do MPE, ajuizada no início de fevereiro desse ano, os réus são acusados de cometer abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A ação também pede que todos se tornem inelegíveis pelo período de oito anos, a aplicação de multa aos envolvidos e a cassação dos mandatos do prefeito Paulinho Freire, da vice-prefeita Joanna Guerra e dos vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega.