Professores fazem paralisação em protesto contra “descaso da gestão Paulinho Freire”

Professores da rede municipal de ensino da capital, liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), realizaram uma paralisação, na manhã desta terça-feira (5), em frente à Prefeitura de Natal. O ato público, segundo a entidade sindical, é em protesto contra “o descaso da gestão Paulinho Freire” com a pauta da categoria.

Além dos professores, trabalhadores de outras categorias, como os servidores da saúde, também participaram do protesto. A mobilização havia sido aprovada em assembleia realizada no último dia 28 de julho no Sinte-RN.

De acordo com o sindicato, a pauta da parada dos educadores municipais inclui a reivindicação de valorização profissional, reposição de perdas salariais, defesa do plano de carreira e da gestão democrática, contra mudanças na matriz curricular com a retirada de professores especialistas dos anos iniciais do ensino fundamental e pela regularização dos repasses de recursos do orçamento municipal às escolas.

O Sinte-RN afirma que não houve avanço nas negociações com a Secretaria Municipal de Educação (SME). A categoria denuncia que as perdas salariais acumuladas chegam a 60%.

De acordo com a entidade sindical, a paralisação também foi deflagrada em razão da não concessão de promoções e progressões previstas no plano de carreira, falta de pagamento do retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, atraso no pagamento dos adicionais de tempo de serviço garantidos por lei (quinquênios) e necessidade de revisão da Lei Complementar do Plano de Carreira (nº 241/2024).

Secretaria de Educação disse que recebeu paralisação “com surpresa”

A SME afirmou, em nota, que recebeu a notícia da paralisação dos professores “com surpresa”, alegando que “o diálogo entre a gestão e o sindicato vem sendo mantido de forma constante, respeitosa e transparente”.

A pasta informou que os pontos elencados como justificativa para a paralisação foram debatidos no dia 23 de julho em reunião conjunta com o NatalPrev e representantes do Sinte-RN.

A SME disse que, na ocasião, “destacou que o estudo de impacto financeiro relacionado às promoções e progressões foi finalizado e que o município está acompanhando o comportamento orçamentário-financeiro para garantir segurança na efetivação dos direitos”.

Em relação à reivindicação de instalação da Mesa Permanente de Negociação, ainda segundo a nota da SME, a pasta está “finalizando ajustes na minuta apresentada pelo próprio sindicato e, tão logo esse processo se conclua, o documento será devolvido para análise e deliberação”.

“A SME-Natal reafirma, ainda, o convite já feito ao sindicato para integrar a comissão que irá tratar da gestão democrática, estando esta pasta no aguardo do envio dos nomes de seus representantes”, diz trecho da nota.

O comunicado também ressalta que “os repasses referentes aos Recursos do Orçamento Municipal (ROM) foram iniciados, inclusive com valores pagos na última sexta-feira (1º)”.

SME afirma que valorização profissional é “prática constante da atual gestão”

A nota assegura, ainda, que a “valorização dos profissionais da educação tem sido uma prática constante da atual gestão, refletida em ações concretas que respeitam os direitos da categoria e reforçam o compromisso com uma educação pública de qualidade”.

Para confirmar isso, cita a convocação de 710 novos professores, que foram aprovados no último concurso.

“Além disso, foi concedido em março deste ano o reajuste do piso salarial da categoria e em junho a antecipação da primeira parcela do 13º salário, no percentual de 40%”, acrescenta a nota.

“A Secretaria Municipal de Educação segue aberta ao diálogo construtivo, apostando sempre no caminho da escuta, da negociação e da responsabilidade mútua e reitera o compromisso com a valorização dos educadores e com a construção coletiva de soluções que respeitem a legalidade, a capacidade financeira do município e, sobretudo, o direito dos estudantes a uma educação contínua e eficiente”, completa a pasta.