Reitor do IFRN espera aprovação de PL que cria cargos para novos campi

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (IFRN), o professor José Arnóbio e outros dirigentes da rede federal têm feito apelos em torno do projeto de lei para criar cargos e funções para os novos campi da instituição.

Em 2026, o IFRN ganha novas unidades de ensino em São Miguel, Touros e Umarizal. Com a chegada delas, a instituição de ensino técnico passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal. Somado a essas três unidades, Lajes e Parelhas deixaram de ser campus avançado e passaram a ser campus próprio. Segundo Arnóbio, a aprovação do projeto é necessária para o pleno funcionamento das novas unidades. 

O reitor do IFRN explica que o projeto de lei já existe e atualmente está na Casa Civil, mas ainda não foi protocolado. Em 8 de outubro, dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participaram de uma reunião na Casa Civil em torno da pauta, que contou com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). 

“Na reunião que nós tivemos em Brasília, foi com esse sentido de colocar a necessidade da Casa Civil colocar o projeto para tramitar para o Congresso Nacional, para que a gente possa, ano que vem, já estar podendo ofertar os cursos técnicos integrados em cerca de 46 institutos do Brasil que já estão prontos para começar o ano letivo de 2026”, afirma o reitor, que complementa:

“Além disso, ano passado, alguns campi, inclusive Lajes e Parelhas, deixaram de ser campus avançados e passaram a ser campus, só que só no papel. A gente ainda não teve recomposição em função dos cargos e funções desses campus. Então esse PL vem com essa perspectiva da oferta de novos cursos para cerca de 46 campi, ou com sede própria ou com sede provisória para começar as aulas, e para os campus que se transformaram em campus avançados”, diz Arnóbio.

Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia autorizado a criação de 4.500 cargos para professores e técnicos dos institutos federais. O reitor do IF, contudo, explica que essa criação foi para atender aposentadorias e outras demandas. A Agência SAIBA MAIS procurou o MEC e a Casa Civil para questionar sobre os trâmites do projeto de lei dos cargos e funções, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem.

Orçamento insuficiente

Arnóbio diz que o orçamento do IFRN é insuficiente e projeta que teria que ter pelo menos um complemento de 50% do que a instituição recebe hoje para dar conta das ações. Despesas continuadas, como água, luz e serviços de terceirização, consomem grande parte do bolo orçamentário.

Às vezes, segundo o dirigente, também é preciso fazer cortes na terceirização para conseguir fechar as contas.

“A gente consegue fechar o ano de 2025, mas se efetivamente a gente não tiver uma recomposição orçamentária, isso fica muito complicado”, atesta.

Em relação a toda a rede federal, José Arnóbio diz que hoje o governo sinaliza com um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de cerca de R$ 3,1 bilhões.

“Mas para a rede funcionar como um todo, ela tem que ter pelo menos R$ 4,4 bilhões. Porque essas outras questões são impactadas, e a gente não tem como diminuir de custeio. Todo ano há uma majoração de preço de custeio, por exemplo, serviços de terceirização de vigilante, ASG, todos eles aumentam. E aí isso aí acaba comprometendo muito a folha da gente”, afirma.